Mulher é presa em flagrante por maltratar o filho

Juliana Martins de Souza, 23 anos, está presa no Presídio Regional de Redenção, sul do Pará, por crime de maus tratos contra o próprio filho, de apenas 2 meses. Com visíveis sinais de desnutrição e traumas pelo corpo, a criança chegou morta em um hospital no município de São Félix do Xingu. O fato foi denunciado ao Conselho Tutelar e à Delegacia da Polícia Civil local, onde a delegada Claudilene Maia autuou em flagrante a mãe. O pai do bebê, Valcley Alves Andrade, foi indiciado em inquérito pelo crime e vai responder ao processo na Justiça. O caso veio à tona no domingo passado, dia 8. A delegada explicou que a denúncia foi formulada pelo Conselho Tutelar. A informação inicial era de que o bebê foi levado pela mãe até a maternidade em São Félix do Xingu, onde já entrou morta com fortes indícios de maus tratos.

Além disso, explicou a policial civil, eram evidentes os sinais de falta de higiene com a criança. Conforme prontuário médico de atendimento no hospital, o bebê nasceu pesando 2,7 quilos. Ao dar entrada na unidade de saúde, com dois meses de vida, a criança pesava apenas dois quilos caracterizando um estado de desnutrição patente. O bebê foi atendido pelo médico Eduardo Bayer na unidade de saúde. Em depoimento à delegada, o profissional da Medicina disse que verificou o estado de maus tratos da criança, pois observou a existência de assaduras no corpo e estado de desidratação e desnutrição. Diante das constatações, a delegada determinou a autuação em flagrante da mãe por maus tratos com base no artigo 136 do Código Penal. O corpo do bebê foi encaminhado ao Instituto Médico Legal em Marabá para perícia com objetivo de averiguar a causa da morte.

Segundo a delegada, o pai da criança não estava em São Félix do Xingu no domingo passado, quando o bebê deu entrada no hospital. Após saber da morte do filho, ele compareceu à Delegacia para prestar depoimento. Além dele, outras testemunhas foram ouvidas que prestaram relatos que evidenciam a situação de maus tratos a que foi submetida a criança. "A legistação é clara no tocante à responsabilidade dos pais no que concerne ao pátrio poder, por isso, ambos vão responder pelo crime na Justiça", explica. Ainda, conforme Claudilene Maia, o enquadramento por maus tratos é provisório, podendo ser alterado para homicídio culposo dependendo do resultado da causa da morte apontada no laudo do exame de necropsia no corpo do bebê. (ascom Polícia Civil PA)