MP denuncia envolvidos na “compra premiada”

O Ministério Público do Estado (MPE) deu mais um passo, na manhã desta segunda-feira, na busca de justiça pelos atos criminosos efetuados pelos responsáveis pela empresa Eletromil. Os promotores Marco Aurélio Lima do Nascimento (área cível), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares e Daniel Menezes Barros (área criminal) ajuizaram denúncia na 4ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal, nordeste paraense.

Os acusados são Eduardo Fernandes Facunde (o dono), a sócia e esposa do proprietário, Maria Sailene Gomes Facunde, o sócio e filho do casal, Eduardo Fernandes Facunde Júnior, e a diretora comercial Ana Cristina Gomes de Lima.

Na denúncia, o MPE requer a instauração da ação penal e, após recebimento e autuação, a citação dos acusados para que sejam interrogados e respondam aos termos do processo, sob pena de revelia, até o julgamento final e condenação, tudo nos termos do procedimento que constam no Código de Processo Penal.

Para sustentar a denúncia, os promotores utilizaram a tese do “esquema do tipo pirâmide”, que inclui todos os sistemas, fraudulentos ou não, usados para coletar dinheiro ou benefícios através um fluxo supostamente “sem fim” de novos participantes ou “recrutas”. Nas palavras de Nascimento, Murrieta e Barros, “se o esquema prevê que cada pessoa influencie 10 novos participantes e a pirâmide começar com uma pessoa no topo, teremos 10 pessoas debaixo dela, e 100 debaixo dos primeiros 10; e seguindo a mesma projeção, teremos 1000 debaixo dos 100, e assim sucessivamente”.

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato contra as relações de consumo e formação de quadrilha.

(Diário do Pará)