Magistrado determina internação psiquiátrica a réu

O juiz Edivaldo Saldanha Sousa, da Comarca de Tucumã, reconheceu a inimputabilidade do réu Amildison Santos da Silva, que, em janeiro de 2009, tentou contra a vida do magistrado Leonel Figueiredo Cavalcanti em São Félix do Xingu, atingindo-lhe com vários golpes de pá. O réu foi absolvido pelo juiz, que determinou na sentença medida de segurança de internação de Amildison no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Americano pelo prazo mínimo de dois anos, com avaliações periódicas.

O magistrado considerou ser o réu, com base nos laudos juntados ao processo, completamente incapaz, ao tempo da ação, de entender ou de saber o caráter ilícito do fato criminoso ou se determinar de acordo com esse entendimento, situação essa que persiste até a atualidade. Desde sua prisão, o acusado encontra-se internado no Hospital de Custódia.

Conforme destaca o juiz Edvaldo Sousa na sentença, “os laudos psiquiátricos são enfáticos em enfatizar que réu apresenta transtorno bipolar do humor, circunstância que molda e compromete o pensamento e seu comportamento, tornando-o hostil e intolerante. Ademais, o réu apresenta epilepsia como agravante de sua conduta agressiva e retardo mental, com reduzida capacidade de discernimento, máxime quando associado aos demais estados”.

O juiz destacou ainda que “essas condições psicopatológicas foram elementos indutores da conduta do réu contra a vítima, mormente quando se demonstra nos autos que não demonstrou qualquer temor, respeito a regras, mesmo quando se defrontou com policial armado e diversas pessoas que tentavam em vão dissuadi-lo. O estado de completa instabilidade psicopatológica impediu o réu de ter consciência do caráter ilícito de sua conduta, portanto completamente incapaz”.

O crime aconteceu no dia 28 de janeiro de 2009, em São Félix do Xingu. O réu, após ter um empréstimo negado por instituição financeira, adentrou, visivelmente transtornado, no Fórum de São Félix, na sala do juiz de direito Leonel Cavalcanti. O acusado estava perturbado emocionalmente e fazia ameaças, armando-se de uma pá que estava em uma construção próximo ao fórum. Amildison investiu contra o juiz, atingindo-lhe no braço e na cabeça. Caído ao chão, o magistrado disparou sua arma para o alto, mas não intimidou o réu, que avançou para aplicar mais um golpe no juiz, ocasião essa em que, em legítima defesa, o magistrado atirou contra Amildison. (Diário do Pará)