Polícia tira produtos piratas de circulação

Uma operação da Delegacia do Consumidor (Decon), da Polícia Civil, resultou nesta quarta-feira, 21, na apreensão de mais de 5 mil produtos, entre brinquedos, porta-CDs, bonés e faixas de ornamentação de aniversário infantil, que eram vendidos de forma irregular em cinco pontos no centro comercial de Belém. Os produtos continham imagens de personagens e marcas licenciadas pela empresa multinacional Warner Bros.

A ação policial contou com a presença do assessor jurídico da empresa, Roosevelt Senra, que identificou os produtos ilegais. Todo o material foi recolhido e conduzido para a Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe). Os gerentes dos estabelecimentos foram orientados a comparecer à sede da unidade policial para prestar informações sobre os produtos.

De acordo com a delegada Rosamalena Abreu, titular da Decon, “a operação policial foi realizada a partir da denúncia formalizada pela empresa Warner Bros, cujo escritório no Brasil fica no Rio de Janeiro”, sobre pontos comerciais na capital do Pará onde os produtos ilegais eram vendidos. “Fazemos esse levantamento em todo Brasil”, explica Senra. Dos cinco pontos abordados, três ficavam na rua Manoel Barata e dois na rua 13 de Maio, no Comércio. Senra explica que os produtos irregulares são originários da China, onde as mercadorias ilegais são fabricadas a partir de refugo de lixo hospitalar, sendo, portanto, prejudiciais à saúde do consumidor e, principalmente, das crianças, além de estarem fora das normas técnicas determinadas por lei.

A venda desse tipo de mercadoria é também prejudicial ao Estado, já que os produtos não apresentam nota fiscal. Segundo a delegada, todos os produtos apreendidos passarão por perícia. De acordo com o laudo pericial, os responsáveis pelo comércio dos produtos ilegais irão responder por violação do Direito Autoral, Indução do Consumidor a Erro e Fraude no Comércio. Cada crime tem, em média, cinco anos de pena. (Diário do Pará)