Justiça comprova inocência de um injustiçado

Decorridos um ano e oito meses após ser acusado de estupro e morte de uma menina no bairro de Santa Clara, em Marituba, Região Metropolitana de Belém, o vendedor ambulante Francisco Correa das Chagas é considerado inocente pela Justiça.
O vendedor foi acusado por populares de ter assassinado, depois de ter violentado sexualmente Elaine dos Santos Correa, de 11 anos, na madrugada do dia 15 de agosto de 2009, um sábado, na casa número 25 da rua 23 de Fevereiro, no bairro Santa Clara, em Marituba. A menina foi encontrada nua, deitada no sofá em meio a uma poça de sangue.

Ao lado do corpo, uma boneca sem roupas, que seria a única companhia da menor, após ser deixada sozinha pela mãe que viajou para o Estado do Maranhão. Ela teria sido vista na noite anterior ao crime, após participar de uma festinha de aniversário.
Francisco Correa das Chagas foi quem avisou a um familiar da vítima, no conjunto Beija--Flor, em Marituba, que um vizinho teria encontrado o corpo da menina. Em menos de uma hora, passou de simples informante a acusado do crime.

Com exclusividade, o DIÁRIO teve acesso ao processo em todas suas fases, desde a feitura do inquérito policial até a fragilidade de provas e testemunhas inconfiáveis presentes em seu bojo, que provaram que o acusado era inocente.

FRAGILIDADE DAS PROVAS
Baseado nos laudos expedidos pelo Instituto de Criminalística, a que o DIÁRIO teve acesso, o juiz Homero Lamarão Neto, da 3ª Vara Penal de Marituba, concluiu que “as provas dos autos são frágeis para firmar um juízo condenatório, uma vez que não existe qualquer prova a embasar a acusação”.

Segundo o exame de DNA realizado, a conclusão assinada pelas peritas Márcia Cristina Gomes de Oliveira e Ana Alessandra Santiago, conclui “pela não correspondência entre o material encontrado na vítima e em suas vestes, com o material hematológico colhido do acusado, de modo que não se pode atribuir a responsabilização pela autoria delitiva”.

Durante cinco meses Francisco Correa das Chagas ficou preso no Centro de Triagem da Cidade Nova, onde sofreu os piores momentos de sua vida, sendo espancado e ameaçado de morte. Sobreviveu somente graças a sua confiança de que a Justiça seria feita.

Trabalhando desde os 15 anos, o vendedor Francisco das Chagas tem uma história de vida que viu desabar em questão de minutos com a acusação de um vizinho e de uma menor de idade, que diante da Justiça mudou seu depoimento. “A minha vida foi trabalhar para sustentar minha família”, diz Francisco.

MOMENTOS DIFÍCEIS
Ele relembra os momentos difíceis que passou desde quando chegou à carceragem da Seccional Urbana de Marituba. “Eu fui levado pela Polícia Militar para prestar esclarecimentos e logo quando cheguei na Seccional fui algemado e coagido para que confessasse um crime que não fiz”, afirma o vendedor.

Depois levaram o acusado até a sua residência, onde todas as roupas foram confiscadas e encaminhadas ao IML, começando um martírio, mas sempre com esperança de que um dia a justiça seria feita, o que tardou exatos cinco meses.

ESPANCAMENTO NA CADEIA
Francisco Correa das Chagas, hoje com 42 anos de idade, quer que o Estado repare o erro causado com sua prisão e perda de sua residência, que foi destruída por populares tão logo foi preso, além de todos seus bens saqueados. Sua advogada Ana Alice Magalhães entrou na Justiça pedindo indenização ao Estado na ordem de R$ 500 mil.

Durante duas horas o DIÁRIO ouviu Francisco Correa das Chagas, que mora em uma humilde casa alugada no bairro da Marambaia. Ele relembra cada dia que passou atrás das grades e das humilhações e ameaças de morte, além da pressão de agentes penitenciários.

Na hora que o vendedor foi preso, ele apresentava uma alergia debaixo do braço, causada por um desodorante que não podia usar, o que foi confundido pelos policiais como uma mordida. Depois o laudo confirmou se tratar de uma alergia.

“Os caras queriam saber quem eu era e que crime tinha praticado. Na Cidade Nova, na minha chegada, fui espancado por 20 presos e fui salvo pelos agentes, que me colocaram em uma cela escura e diziam: se foste tu, tu vais morrer”, relembra Francisco das Chagas.

VOTO DE CONFIANÇA
Depois de dois meses de sofrimento a direção do Centro Triagem da Cidade Nova parecia acreditar em sua inocência e ele foi convidado a trabalhar na cadeia, fazendo pinturas das celas, limpeza do local, chegando até a colocar o lixo para fora. Foi na cadeia que Francisco adquiriu a profissão de pintor, que hoje está servindo para ganhar o sustento da família.

Com a destruição de sua residência e de todos os bens móveis, a saída da cadeia foi um recomeço de tudo. “Reconstitui minha família e com o pouco que ganho consegui comprar uma bicicleta para me locomover. Vendi recentemente uma máquina da bater açaí e comprei um compressor para pintar portões e grades”, afirma Francisco das Chagas.

Com várias certidões debaixo do braço, que comprovam a sua inocência, Francisco das Chagas esteve no DIÁRIO para reafirmar o que disse em depoimento, no dia 16 de agosto de 2009, ao delegado Eliezer Machado, e na instrução processual perante o juiz Homero Lamarão Neto: “sou inocente”.

(Diário do Pará)