Mutirão concede 61 benefícios a internos da Susipe

Cerca de 200 internos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, localizada no município de Santa Izabel do Pará, receberam esta semana assistência jurídica no mutirão carcerário promovido pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Ministério Público e Defensoria Pública. Os trabalhos foram concluídos na manhã desta sexta-feira (25), com 61 benefícios concedidos, dos quais 48 livramentos condicionais.

O objetivo do mutirão foi analisar os processos dos presos que cumpriram parte da pena com bom comportamento e têm direito a benefícios como remição de pena, progressão de regime, liberdade condicional e prisão domiciliar. Dos casos analisados, quatro prisões domiciliares e nove progressões para o regime semiaberto foram concedidas.

A cerimônia que concedeu o livramento condicional, prevista na Lei de Execução Penal, foi comandada pelo juiz Cláudio Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execução Penal. “Hoje percebo que o sonho que eu tinha de integração entre os órgãos da execução penal está acontecendo. Estamos construindo pontes, e não muros”, disse o magistrado.

Ele informou ainda aos internos que receberam o livramento as condições impostas para permanecerem em liberdade, entre elas ter uma ocupação lícita, comparecer mensalmente à Vara de Execuções Penais e não se ausentar da comarca. Esta foi a quinta cerimônia feita pelo juiz, que em dois meses já colocou em liberdade outros 204 presos.

O titular da Susipe, André Cunha, também ressaltou a integração dos responsáveis pelo mutirão. “A união dos órgãos da execução penal é uma forte ferramenta que produz excelentes resultados”, disse. “Aproveitem essa oportunidade para honrar e dar bons exemplos aos filhos de vocês”, concluiu, falando diretamente aos beneficiados pelo mutirão.

Durante a solenidade, Paulo Roberto Pinheiro, 27 anos, foi agraciado com uma passagem aérea doada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Com residência fixa no Estado do Amazonas, lá ele vai cumprir em liberdade a outra parte da pena. “Estou vivendo uma emoção que não tem explicação. Começo uma nova fase da minha vida. Quero voltar ao convívio familiar e dar continuidade aos meus estudos”, disse.

O mutirão seguiu para o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará, também em Santa Izabel, onde acontece até sábado (26), para ser encerrado dia 14 de junho, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. (Agência Pará)