Apreendidas três máquinas ilegais em Abaetetuba

Três máquinas ilegais de emissão de cupom fiscal (ECF) apreendidas e mais de 60 estabelecimentos comerciais visitados ao longo da Avenida D. Pedro II, no centro comercial de Abaetetuba, foram os primeiros resultados, até às 17 horas de hoje, de mais uma etapa da Operação Porta a Porta, realizada em parceria pela Delegacia da Receita Federal em Belém (DRF Belém) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em cidades do interior do estado.

As visitas de fiscalização começaram nesta terça-feira, 29 de maio, em Abatetuba, e prosseguem até 1º de junho, abrangendo também o município de Barcarena, sempre em locais de grande incidência de atividades comerciais, inicialmente apenas com o caráter de verificação e de advertência para convidarem à regularização quem estiver com situações de inconsistências.

“Nesta primeira fase, encontramos situações semelhantes às que já foram verificadas em outros locais onde a Operação porta a Porta já esteve presente, tanto em termos de estabelecimentos que estão funcionando de maneira totalmente legalizada, quanto outros que estão com os cadastros sem atualização, bem como notas fiscais incorretas e também máquinas de emissão de cupom fiscal (ECF) que não atendem às normas legais vigentes e, por isso, foram apreendidas pelos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a quem compete essa responsabilidade”, resumiu o auditor fiscal Francisco de Assis, da Delegacia da Receita Federal em Belém (DRF Belém), que é um dos coordenadores da Operação. Estabelecimentos irregulares foram advertidos e solicitados a regularizarem seu funcionamento, mas não houve fechamento de nenhuma loja.

A Operação prossegue ainda em Abaetetuba, durante toda esta quarta-feira. “Barcarena será a próxima etapa, depois que concluirmos as visitas de fiscalização em todos os estabelecimentos que foram previstos nesta fase de Abaetetuba”, finaliza o auditor fiscal da DRF Belém, Francisco de Assis. (DOL, com informações DRF/BEL)