Operação fecha doceria na Pedreira

Um estabelecimento especializado em comercializar doces na avenida Pedro Miranda, no bairro da Pedreira, foi fechado na manhã de quarta-feira (6) por indícios de fraudes e sonegação fiscal.

A operação denominada “Porta a Porta”, realizada em conjunto entre órgãos fazendários, Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) e Ministério Público do Estado (MP) através da Promotoria de Justiça de crimes contra a ordem tributária, notificou na primeira fase, em abril, cerca de quinze comércios localizados na avenida que estavam sem autorização para funcionar.

“Em operação anterior, detectamos que os estabelecimentos funcionavam clandestinamente, na sua maioria, sem o cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) e sem a inscrição estadual de contribuinte, onde foram convidados a se regularizarem, dentro de um prazo. Agora retornamos na segunda fase, e os que não obedeceram, como neste caso, terão suas mercadorias recolhidas e o estabelecimento fechado”, explicou Francisco de Assis Santos Lauzid, promotor do MP.

O proprietário da loja fechada, ainda não identificado, possui outras filiais, aproximadamente dez do mesmo gênero espalhados pela capital, mas somente esta, localizada na avenida Pedro Miranda quase esquina da travessa Vileta estava funcionando, segundo os fiscalizadores, clandestinamente.

Segundo os representantes da operação, o estabelecimento adquiria a mercadoria por meio de outras lojas, a entrada e a saída dos produtos não possuíam nota fiscal. “Se não está regular, não tem registro e nota fiscal perante os órgãos fazendários. Sendo assim, não pode se comprovar a renda do estabelecimento e feito repasse aos cofres públicos, à União e ao Estado”, afirmou Francisco Feijó, auditor fiscal da Receita Federal.

“A mercadoria será apreendida, feita contagem do estoque, recolhida porque não pode ser comercializada e apresentada aos órgãos fazendários já que estavam irregular”, disse Márcia Costa – coordenadora regional de ordem tributária de Belém. A operação vai se estender. “As lojas que foram notificadas e que ainda não obedeceram às normas serão impedidas de comercializar ilegalmente e terão os estabelecimentos fechados”, alertou.

Além da mercadoria que será contabilizada, ainda foram apreendidos dois computadores que irão para perícia fiscal e contábil e feito levantamento de vendas dos produtos e a origem da mercadoria. Eu fiquei surpresa. Sempre comprei os bombons aqui e também sempre emitiam comprovante para mim. Nunca imaginaria esse tipo de atitude. Me senti lesada”, lamentou Rosana Rodrigues, cliente. “Agora fica difícil confiar”.

(Diário do Pará)