As propostas de políticas públicas para proteger e preservar o patrimônio cultural e o centro histórico de Belém foram tema de debate entre os pré-candidatos a prefeito da capital, realizado na tarde de ontem na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PA). Cada um dos candidatos debateu em conjunto suas propostas ao público presente. Apenas quatro dos pré-candidatos participaram do evento.
Edmilson Rodrigues (Psol), ex-prefeito de Belém, defendeu uma política de Educação Patrimonial, com a criação de fundos para o Patrimônio e a Cultura. “Precisamos construir uma cultura de preservação do patrimônio histórico e cultural com uma educação voltada para a construção de valores de uso positivo, e não destrutivo, do patrimônio”. Ele criticou ainda o fato de restauradores que atuam aqui virem todos de fora. “Precisamos formar esses profissionais aqui”, disse Rodrigues, que também propôs um plano de manutenção e recuperação do centro histórico da cidade.
A principal preocupação do candidato Zenaldo Coutinho (PSDB) é lembrar que “nossas raízes que são ignoradas pelas autoridades quando se discute a preservação do patrimônio histórico e cultural. Por isso a participação da sociedade na discussão de usos dos espaços é fundamental”. Segundo ele, é preciso um diagnóstico das necessidades do centro histórico. “Temos que definir que tipo de ocupação queremos para esse centro histórico, respeitando seu uso residencial. Para isso, precisamos estabelecer serviços públicos de qualidade para manutenção desse espaço”.
Alfredo Costa (PT) disse que o patrimônio cultural deve ser indutor do desenvolvimento econômico, social e cultural. “Mas é preciso lembrar que Belém está fora do PAC das cidades históricas. O próximo prefeito tem que incluir imediatamente a cidade neste programa. A cidade não tem sistema municipal de cultura. Na câmara municipal está tramitando um projeto de criação desse sistema”. Alfredo apresentou projetos na Câmara, como o que proíbe construção de prédio na orla de Belém, Icoaraci e Mosqueiro e nos corredores de trafego intenso de Belém, como as avenidas Nazaré e Magalhães Barata.
Sergio Pimentel (PSL) defendeu que se façam as leis para proteção do patrimônio, preservando usos e costumes da população que compõem o patrimônio histórico cultural, elaborando planos para conservação histórica. “Aliado a isso, devemos estimular a revitalização dos espaços, renovar a identidade visual e investir em estrutura”.
A iniciativa do debate foi da Comissão Parlamentar do CRC-PA juntamente com a Associação Cidade Velha - Cidade Viva (Civviva), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/PA), do Instituto do Arraial do Pavulagem e do Ministério Público Federal.
Segundo o conselheiro e membro da Comissão Parlamentar do CRC-PA, Paulo Fadul Neves, a iniciativa integra a política do Sistema CF/CRC’s voltada também para atividades socioambientais, inclusive com publicação de balanço anual dessas ações. “A preservação do patrimônio histórico e cultural é uma necessidade não apenas em Belém, mas em todas as cidades históricas do Estado. Por isso o CRC-PA sempre apoiará ações desse tipo”, afirma o conselheiro.
(Diário do Pará)
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