30 presos teriam sido torturados na Heleno Fragoso

Trinta detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso teriam sido vítimas de lesões graves obtidas por torturas praticadas por policiais militares da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) e do Comando de Operações Especiais (COE) na última segunda-feira (16) durante uma revista. Um relatório foi produzido pelo Conselho Estadual de Segurança Pública, Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Pará e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará. O documento acusa indícios de tortura contra 480 presos, onde 30 tiveram lesões graves e cobra providências de autoridades do Estado para os agressores.

Familiares dos detentos denunciaram as supostas agressões na Ouvidoria da OAB na última quarta-feira (18), onde mostraram fotos e vídeos. Imediatamente, a situação foi comunicada ao Comitê, onde eles foram pessoalmente constatar a veracidade das informações.

“Detectamos, em vistoria, que existiam pelo menos trinta pessoas que apresentavam graves lesões visíveis, pelo menos três com braços quebrados. Através de depoimentos, verificamos que eles foram submetidos a uma ação desmedida, abuso de autoridade e uso abusivo da força da unidade policial, que os submeteu, dentre outras coisas, passar por um ‘caminho do inferno’. Um corredor feito por duas colunas de policiais e ao passarem por lá (os presos), eles foram severamente espancados por esses policiais por mais de quatro horas, de joelhos e com a mão na cabeça. Sofreram humilhações e ainda gás de pimenta foram expelidos neles, caracterizando também a aplicação de castigo e uma medida repressiva, preventiva para evitar e servir de exemplo para outros presos”, detalhou Marcelo Freitas, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA.

CRIME
O advogado criticou a atuação militar, afirmando que a atitude policial foi um caso “clássico de tortura”. “Essa conduta feita pela Polícia Militar é absolutamente desmedida, mais que maus-tratos. Está prevista na lei como a prática de tortura, ou seja, quando você submete alguém que está sob a sua guarda ou poder a maus- tratos, ou uso da violação física ou mental”, aponta Freitas.

A ouvidora do Sistema Estadual de Segurança Pública, Eliana Fonseca, também envolvida na inspeção, afirma que “é uma situação muito grave”. Diante dos fatos, ela revela que há uma preocupação. “É preocupante a forma como tem sido aplicada essa vistoria de rotina” comentou Fonseca.

O coordenador geral penitenciário, tenente coronel Jean Marcel explicou que o Estado já vem adotando medidas de controle na Colônia Agrícola Heleno Fragoso. “As revistas de rotina são necessárias para coibir a entrada de bebidas alcoólicas, drogas e celulares, e para isso contamos com o apoio da Polícia Militar. Se houve excesso por parte dos policiais será apurado e, se for comprovado, os envolvidos serão responsabilizados”, afirmou.

O documento, baseado em denúncias de familiares das vítimas, tem o objetivo “a realização de ações que visem erradicar a prática da tortura no Estado, seja de forma preventiva, de cunho educacional, ou de maneira coercitiva, visando que tais práticas não caiam na impunidade”. Ele foi apresentado à imprensa na manhã de ontem. “O fato é um retrocesso no nosso poder civilizatório e uma violação a dignidade e a integridade física do ser humano. Devemos mostrar à sociedade paraense que não iremos aceitar essa prática nas dependências”, disse Marcelo Freitaa.

Segundo ele, o relatório será encaminhado às autoridades do Estado, contendo nele, todas as denúncias, apuradas e confirmadas, a fim de que possam abrir o devido inquérito policial e a ação pública para não somente apurar, mas também punir às ações dos policiais, já identificados.

(Diário do Pará)