Comitê denúncia tortura na CTM de Americano

Representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura apresentaram numa entrevista coletiva concedida na manhã de ontem a denúncia de que detentos sofreram tortura no último dia 18, durante a tarde, na Central de Triagens Metropolitana I (CTM I), localizado no município de Santa Izabel. As práticas abusivas teriam sido praticadas por agentes prisionais e pelo Grupo Tático da Polícia Militar, depois que um interno teria sido agredido após reivindicar visita íntima.

A denúncia chegou ao comitê depois que familiares dos detentos supostamente agredidos procuraram a sede da OAB-PA um dia após o fato. A partir daí o Comitê foi comunicado e então foi formada uma comissão que visitou a CTM I no dia 23/07, quando foram ouvidos os encarcerados denunciantes.

No relatório dessa visita, que foi divulgado à imprensa, consta que o detendo Vanderlei Gomes dos Santos, 22 anos, teria questionado um agente prisional sobre quando poderia receber visita íntima. Após o questionamento, o agente teria entendido que ele estava na verdade ofendendo uma colega de trabalho. Após uma discussão, Vanderlei foi levado até o gabinete do vice-diretor, que determinou a “tranca”, como medida disciplinar, ou seja, o detento ficaria por 10 dias sem direito a banho de sol. Entretanto, a caminho da cela, ele teria levado socos e pontapés de dois agentes prisionais gratuitamente, num local distante da vista das pessoas, que não puderam ouvir os berros de dor do agredido.

A partir daí, Vanderlei teria se recusado a ir para a “tranca”, e os encarcerados da cela 12, revoltados com a situação do colega, começaram a bater na grade e protestar contra a agressão. Então o Grupo Tático da Polícia Militar foi acionado, e a partir daí, uma série de abusos teriam sido cometidos contra os detentos que nem ao menos teriam tentado reagir.

A CTM I é uma espécie de “porta de entrada” ao presídio de Americano. Tem capacidade para 140 vagas, mas hoje conta com 272 detentos (94% acima da capacidade). Como não tem a mesma infraestrutura de um presídio, os detentos não tem como, por exemplo, receberem visitas íntimas. O correto seria que passassem apenas 30 dias nele antes de irem ao presídio, mas a media de permanência lá é de quatro meses, segundo o diretor da central, Abílio Fonseca.

Como na ditadura...
Segundo Marcelo Costa, secretário geral da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, a prática recorrente de agressão a detentos nas casas penais do Brasil possui uma relação direta com a falta de punição aos agentes do Estado que cometeram torturas e abusos de autoridade na época da ditadura. “A diferença é que naquela época os inimigos eram os subversivos, e hoje, os alvos são pobres, negros, homossexuais, mulheres. Na verdade não são apenas agentes do Estado que ainda guardam essa cultura, mas a própria sociedade costuma defender como solução para a violência a punição, a agressão”, argumentou.

Segundo a ouvidora do Sistema Estadual de Segurança Pública, Eliana Fonseca, é preciso que se intensifique a fiscalização e haja mais capacitação para agentes prisionais e PMs que lidam com esse tipo de público, para que percebam que esse tipo de comportamento só piora a condição da sociedade como um todo, uma vez que a partir do momento em que eles entram numa casa penal, o Estado é que teria a custódia dos mesmos. “É preciso que se cumpra a lei”, acredita.

Já Marcelo Freitas, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, e coordenador do Comitê, acredita que a própria relação denunciada pelos presos, de que haveria uma espécie de pacto entre detentos e agentes, para que eles ficassem quietos para que não apanhasse, já seria uma demonstração de abuso, uma vez que um detento não perde seus direitos constitucionais à integridade física porque é preso. “A força policial é permitida quando necessário e de forma proporcional.

E não foi o que houve, uma vez que a polícia parece ter agido quando os detentos estavam dentro de uma cela, e depois quando estavam desarmados. Não havia razão para tanta força”, resumiu. Os representantes do comitê afirmam que o encaminharam à Susipe a recomendação de um procedimento investigatório administrativo e punitivo para a apuração das responsabilidades no evento e atenção médico-hospitalar de acompanhamento neurológico pelo hospital de custódia ao interno Marcelo.

Detentos contam a forma como teriam sido torturados

Vanderlei Gomes dos Santos, 22 anos.
Afirma que apanhou dos agentes prisionais quando num corredor isolado das celas, quando era encaminhado para a “tranca” porque reivindicou o direito de receber visitas íntimas, pois já estava há quatro meses detido num local aonde deveria permanecer só 30 dias. Depois teria se recusado a entrar na cela e recebeu a solidariedade dos encarcerados da cela 12. Depois da chegada do Grupo Tático da PM, foi levado à área aberta com outro detento, Marcelo, e os dois teriam sido algemados e agredidos com socos, pontapés e spray de pimenta por agentes prisionais.

QUEM SÃO OS TORTURADORES?
O agrediram no corredor um agente de pré-nome Marcelo e um outro que não sabe o nome, mas lembra que é barbudo. Ele não sabe identificar quais agentes prisionais o agrediram no pátio.

Lucas Sousa de Lima, 18 anos.
Afirma que foi torturado pela primeira vez no foi dia 29 de junho, assim que chegou à CTM I. Algemado, ele teria recebido socos e pontapés de funcionários gratuitamente. No dia 18, ele estaria na cela 12, protestando pela agressão sofrida pelo colega, quando a PM chegou, os fez arredar ao fundo da cela, e em seguida espirraram spray de pimenta e atiraram balas de borracha, sem que os detentos reagissem. Uma das balas teriam atingido a perna dele. Depois, os detentos foram encaminhados ao pátio de cabeça baixa. E no caminho, ele pôde ouvir vários colegas apanharem de policiais e agentes.

QUEM SÃO OS TORTURADORES?
O torturaram no primeiro dia três agentes com seguintes características físicas : um barbudo, um branco de olhos azuis e outro de olhos puxados, lembrando um asiático. Não sabe identificar qual PM o atingiu com bala de borracha.

Anderson Ferreira, 26 anos
Chegou à cela 12 da CTM I justamente no dia em que se deu o fato. Quando chegou a cela, conseguiu perceber o tumulto. Os outros detentos gritavam dizendo que os agentes tinham “arriado” o Vanderlei. Foi atingido por um tiro de bala de borracha ainda na cela, depois que recuou junto com os demais por ordem da polícia e ainda recebeu spray de pimenta. Ao chegar no pátio, Vanderlei já estava apanhando. Os detentos teriam ficado sentados no canto de um muro, aonde muitos apanharam e receberam gás de pimenta diretamente nos rostos. Ele afirma que ficaram no pátio por 20 minutos, e quando retornaram à cela não havia colchões e ainda tinha açúcar espalhado pra todo lado. Ficaram sem água na cela até às 22h (cerca de seis horas após retornarem), e só então puderam limpar e se acomodarem no chão para descansar.

QUEM SÃO OS TORTURADORES?
Ele não conseguiu identificar quem o atirou a bala de borracha que o atingiu.
Marcelo Pinheiro da Silva, 30 anos
Está há oito meses em centrais de triagens, e só na CTM I, há quatro. Foi torturado no pátio ao lado de Vanderlei porque a polícia acreditava que ele era amigo próximo dele.Marcelo afirma ter um coágulo na cabeça, e por isso precisa tomar Fenitoína (remédio controlado). Enquanto apanhava, ele teria gritado para parar de apanhar porque tomava remédio controlado, e, segundo ele, aí é que os agentes prisionais batiam mais na cabeça dele e espirravam spray de pimenta. Depois da surra, ele não foi encaminhado para fazer exame de corpo de delito.

QUEM SERIAM OS TORTURADORES?
Ele não soube informar quais agentes prisionais o agrediram.

(Diário do Pará)