Ações combatem a poluição sonora em Abaetetuba

A prevenção e o combate à poluição sonora foram intensificados em ações conjuntas envolvendo órgãos estaduais e municipais, Poder Judiciário e Ministério Público do Estado, em Abaetetuba, nordeste do Estado. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (1º), pela Superintendência da Polícia Civil na região do Baixo-Tocantins, onde está situada a cidade.

Duas operações já foram planejadas com foco no período da campanha política e no combate ao barulho excessivo gerado por descargas de motocicletas. No total, 21 veículos chegaram a ser apreendidos. Uma das ações é a “Operação Eleição Tranquila” focada nos chamados “carros de propaganda”, veículos com caixa amplificadora de som usada na divulgação da campanha de candidatos. Nesta terça-feira (31), foi realizada uma palestra para prestar esclarecimentos sobre a poluição sonora, na sede da Superintendência da Polícia Civil, em Abaetetuba.

Estiveram presentes condutores dos veículos de propaganda, representantes de partidos políticos e candidatos. O encontro foi presidido pelo delegado Délcio Santos, titular da superintendência. A palestra foi proferida pelo perito criminal Joaquim Araújo, do CPC "Renato Chaves". Na ocasião, 19 carros-som, usados em propaganda política na cidade tiveram a intensidade sonora verificada por peritos criminais do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, com uso do aparelho Decibelímetro.

Os donos dos veículos receberam orientações para evitar a poluição sonora, tiveram a documentação verificada e os dados dos veículos foram catalogados. “Nossa meta é que cada equipamento de som emita o áudio dentro da intensidade prevista em lei, de modo a não poluir sonoramente o meio-ambiente”, explicou o delegado Délcio Santos, ao salientar que a poluição sonora trás reflexos na saúde da população.

Após a aferição da intensidade sonora, os proprietários dos veículos foram encaminhados à sala da Divisão de Polícia Administrativa (DPA) para efetuar o recolhimento de taxas e emissão de alvará. Cada veículo ganhou um adesivo com o timbre do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” para identificar que passou pela aferição. “Quem descumprir o limite legal de som determinado por lei terá o veículo apreendido, a licença cassada e responderá por crime ambiental na justiça criminal”, assevera o delegado. Além da Polícia Civil e Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, a operação conta com as parcerias da Justiça Eleitoral, da Promotoria Eleitoral e da população que é o principal fiscal.

A outra operação é a “Paz e Silêncio no Trânsito de Abaetetuba” iniciada em julho e que será realizada, pelo menos, uma vez por semana, na cidade. O objetivo é combater o barulho em excesso gerado pelas descargas de motocicletas. Outra meta da operação é a repressão aos crimes de trânsito, como a condução de veículos sem habilitação ou permissão.

No último dia 26 de julho, ao todo, 20 motocicletas e um carro foram apreendidos durante a operação. Os condutores dos veículos irão responder pelos crimes de poluição sonora e por conduzir veículo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão. A operação foi realizada pela Polícia Civil em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar, Detran, Demutran (Departamento Municipal de Trânsito de Abaetetuba) e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

Segundo Délcio Santos, a operação específica para combater a poluição sonora gerada por carros de propaganda já foi aplicada anteriormente, na cidade de Cametá, durante as eleições municipais, no ano de 2008, com excelentes resultados. A meta é expandir as operações para todos os municípios da região do Baixo-Tocantins. (Polícia Civil)