Juízas criticam atendimento a jovens infratores

Ociosidade, ausência de educação e péssimas condições de sobrevivência. A situação está precária. Na manhã de ontem, as juízas do Conselho Nacional de Justiça Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, coordenadoras do Programa Justiça ao jovem, juntamente com a juíza Odete Carvalho, da 2ª Vara de Infância e Juventude no Pará, constataram que a realidade em que vivem os adolescentes infratores que cumprem pena socioeducativa no Centro de Internação Jovem Adulto Masculino (Cijam), em Ananindeua, região metropolitana de Belém, está longe de uma possível recuperação e ressocialização.

Durante conversa com pelo menos 30 jovens, as magistradas perceberam que dentre todas as reivindicações a ociosidade é generalizada entre eles.

“A maior dificuldade aqui do Pará é quanto ao plano de atendimento socioeducativo, que, apesar do esforço dos administradores do centro, não conta com um programa de atendimento eficaz que mostre como trabalhar com os jovens de maneira correta. Imagine ficar o dia inteiro dentro do quarto, sem ir para a escola, sem nenhuma atividade profissionalizante. Infelizmente é preocupante, pois eles querem ter uma oportunidade de vida ao saírem e, nisto, o Estado está sendo negligente”, criticou a juíza auxiliar Joelci Diniz, da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outras dificuldades encontradas naquele centro, que deveria proporcionar condições básicas socioeducativas para os adolescentes, se referem também às péssimas condições de higiene e estrutural. Um dos jovens denunciou ainda a questão da violência, das ameaças que eles fazem entre si. “Faz um tempão que eu não saio para nada. O pior é que ainda estou sendo ameaçado de morte por outro colega”, comentou um adolescente que cumpre pena por roubo qualificado.

FEZES DE RATO

“O que deveria ser um alojamento acabou sendo transformado em uma cela, pelas condições estruturais e de higiene. Eles mesmos acabam se encarregando de zelar pela limpeza”, disse Joelci.

Ainda durante a visita, a coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização de Medidas de Execução Penal e Socioeducativas, a juíza Cristiana Cordeiro encontrou ao longo do espaço daquele centro rastros de fezes de rato, uma amostra da sujeira no lugar.

O Centro de Internação Jovem Adulto Masculino (Cijam) tem capacidade para acolher 50 jovens de 18 a 21 anos envolvidos em diversos atos infracionais.

GOVERNADOR

Após a primeira visita feita na última terça-feira (14) no Centro de Internação do Adolescente Masculino (Ciam), as juízas apresentaram as denúncias diante do governador do Estado Simão Jatene, que se mostrou surpreso quanto às denúncias e, ao mesmo tempo, sensível às demandas, não apenas das condições dos adolescentes, como falta de educação, alimentação de péssima qualidade e falta de higiene, mas também em relação aos servidores responsáveis pela execução dos trabalhos, que priorizam a melhoria salarial.

“Desde 2010, ano em que se iniciou o programa, o Pará esteve parado no tempo. É necessário mudar esse plano de gestão, pois, se eles continuarem sendo tratados desta forma, eles não sairão melhores, pelo contrário”, avaliou Cristiana Cordeiro, do CNJ. “O governo não precisa de dinheiro, precisa de pessoas que saibam administrar. Vejo como unicamente uma questão de gestão”, reforçou.

(Diário do Pará)