O Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) aceitou, nesta segunda-feira (27), a denúncia de estupro contra o prefeito de Nova Ipixuna, no sudeste paraense, feita pelo Ministério Público do Estado (MPE). Edilson Raimundo Alvarenga (PRB) é acusado da prática de estupro contra duas irmãs, que na época do crime teriam 13 anos e trabalhavam como empregadas na fazenda do acusado, no município de Jacundá.
O crime teria acontecido entre os anos de 2000 e 2002. A relatora do processo, desembargadora Brígida Gonçalves dos Santos, destacou que, durante o assédio, o acusado fazia promessas de vantagens materiais às vítimas.
O processo contra Edilson Alvarenga tramitou normalmente na Comarca de Jacundá, mas foi enviado para o segundo grau do judiciário quando o acusado foi eleito prefeito de Nova Ipixuna e passou a ter foro privilegiado.
A acusação foi aceita hoje (27) em uma sessão das Câmaras Criminais Reunidas do TJ/PA, por unanimidade de votos. O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, e, após a denúncia, foi dado início á ação penal contra o acusado.
Defesa
A defesa de Alvarenga nega a autoria do crime e alega que não há provas materiais. Porém, o MPE, representado pelo procurador de justiça Cláudio Bezerra de Melo, afirmou que as provas constam no processo e ressaltou que há indícios suficientes para que seja feita a ação penal.
Segundo o promotor, o MPE pede que seja apurado o suposto crime, que se confirmado, seria hediondo.
O DOL tentou entrar em contato com o acusado por meio da prefeitura do município e do diretório estadual do PTB, mas não teve sucesso.
(DOL, com informações do TJ/PA)
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