O Tribunal Regional Federal – 1ª Região e a Justiça Federal expediram 11 mandados de busca e e apreensão, cumpridos pela Polícia Federal, na semana passada, para combater uma quadrilha que desviava recursos públicos da cidade de Coração de Jesus, em Minas Gerais. Prefeito, secretário de transportes, ex-secretário de saúde e contador do município estão sendo investigados e terão que usar tornozeleiras eletrônicas como medidas cautelares determinadas pelo TRT.
Operação Odin investiga obras públicas contratadas pelo município junto a empresas particulares, mediante licitações fraudadas, estavam sendo executadas por maquinário e trabalhadores pagos pelo poder público do município.
As investigações apontaram a existência de fraude na concessão e saque de verbas destinadas ao pagamento de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Os benefícios desta espécie eram criados pelos fraudadores de forma fictícia em nome de terceiros e sacados em proveito próprio.
A decisão do TRF – 1ª Região determinou os investigados tiveram o exercício de suas funções públicas suspensas, e estão proibidos de acessarem os prédios da prefeitura de Coração de Jesus e a suas respectivas secretarias.
Os quatro suspeitos estão também proibidos de estabelecer qualquer comunicação entre si ou com qualquer funcionário da administração pública municipal, testemunhas e construtoras investigadas. Por fim, a Justiça determinou que fossem colocadas tornozeleiras de monitoração eletrônica em todos eles.
O descumprimento de qualquer dessas medidas cautelares terão como consequência o imediato decreto de prisão preventiva e recolhimento a uma unidade prisional. (DOL, com informações da Polícia Federal)
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