O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de justiça criminal Manoel Victor Sereni Murieta, ofereceu nesta quinta-feira (30) denúncia contra José Luiz Martins de Araújo, acusado de ter planejado a morte de Rosângela do Socorro da Silva, morta em um incêndio em residência localizada no bairro da pratinha dia 24 de julho deste ano. O processo tramita na 3ª Vara do Distrito de Icoaraci.
Segundo investigações e depoimentos dos vizinhos, o acusado agredia constantemente a esposa e a acorrentava. No dia do ocorrido, o acusado havia saído da casa, deixando a vítima no interior do imóvel que logo pegou fogo. A causa do incêndio ainda não foi divulgada pela perícia técnica.
Caso seja comprovado que o incêndio foi provocado, José Luiz de Araújo é o único suspeito, já que era a única pessoa com condições de iniciá-lo. Se for constatada outra causa, o acusado teria voluntariamente deixado a vítima morrer. O acusado nega as agressões, mas reconhece que a deixava trancada em casa para impedi-la de sair e afirma que tentou prestar socorro à Rosângela da Silva, mas foi impedido pelos vizinhos.
Segundo o promotor Manoel Murrieta, o réu deverá responder por homicídio triplamente qualificado, podendo a pena atingir trinta anos de reclusão. "A impossibilidade de defesa da vítima pelo fato de estar presa no interior do imóvel e não poder sair de seu calvário. A impossibilidade de locomoção e a atitude positiva ou negativa do acusado foram surpreendentes", afirma Murrieta.
A pedido do Ministério Público, a justiça deverá ouvir também três testemunhas, e fazer o pedido para que o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves encaminhe o laudo de exame do levantamento do local do incêndio. O Corpo de Bombeiros deve informar se realizou perícia no local para apontar as causas do incêndio e encaminhar o resultado ao juízo.
(DOL, com informações da assessoria do MPE/PA)
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