Fisco estadual retém mercadorias de mineradoras

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) iniciou ação de fiscalização nas fronteiras do Estado, tendo como alvo as empresas de mineração que estão irregulares perante o Fisco. A retenção acontece na entrada das mercadorias. Até o dia 13 de setembro foram retidos 30 veículos tipo carreta e lavrados os termos de apreensão.

O valor do imposto e multa das mercadorias apreendidas ultrapassa 500 mil reais. A unidade com maior número de ocorrências foi a Coordenação do Araguaia, sul do estado. “A apreensão tem como motivo a não regularidade dos contribuintes”, explicou o secretário em exercício da Sefa, Nilo Rendeiro de Noronha. Ele informou, ainda, em relação às mercadorias apreendidas, que a maior parte delas referem-se a bens destinados ao ativo permanente e encontram-se retidas nas unidades de fiscalização aguardando a regularização do pagamento do imposto. Caso o pagamento não seja efetuado, as mercadorias irão para depósito e posterior leilão.

Para fazer as apreensões, a Sefa selecionou as mineradoras que estão em situação de ativo não regular. No cadastro de contribuintes da Secretaria existem 150 empresas registradas na atividade de extração mineral e aquelas que não recolheram a taxa de mineração passaram à condição de ativo não regular. “Sejam grandes ou pequenas as empresas não regulares terão as mercadorias apreendidas”, afirmou Nilo Noronha.

SUCATARIA

A Secretaria da Fazenda emitiu 14 autos de infração e apreensão de mercadorias diversas durante a operação Sucataria, realizada no dia 13, nas lojas da Pedreira. Também foram apreendidos nove máquinas de cartão de crédito que estavam sendo usadas de forma irregular. Coordenada pelo Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, a operação intensificou as ações de fiscalização em estabelecimentos que comercializam peças e acessórios usados para veículos automotores, combatendo a prática de desmanche clandestino de veículos e a adulteração de peças. A operação vai se estender a outras áreas da Região Metropolitana de Belém. (Agência Pará)