Delegacias funcionarão normalmente no domingo

Delegacias e seccionais do Estado do Pará funcionarão normalmente durante o domingo (7), quando ocorrerá o pleito eleitoral. A determinação do delegado-geral, Nilton Atayde, foi publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Estado, através das portarias nº 341/2012 e 342/2012.

O delegado levou em consideração a necessidade de evitar acontecimentos que possam acarretar transtornos à ordem pública, especificamente no dia do pleito eleitoral a ser realizado no dia 7 de outubro. “Haja vista, que o exercício do direito de voto, pelo seu alto significado e sentido cívico, deve transcorrer sem prejuízo à manifestação da vontade livre e consciente do eleitor, e que a autoridade pública se impõe o dever de preservar o clima de absoluta ordem e tranquilidade durante o período de votação”, pontuou.

Através da portaria nº 342/2012, o delegado-geral determinou que as Diretorias de Polícia Metropolitana (DPM) e Polícia Especializada (DPE), mantenham contingentes de policiais civis nesta Capital e Área Metropolitana suficientes para atender às demandas necessárias até a conclusão dos pleitos eleitorais, cuja folga correspondente será compensada oportunamente, resguardando-se durante o serviço o direito de alimentação aos servidores em atividades e o exercício do voto.

No interior do Estado, o regime será o mesmo. A portaria nº 341/2012 determina que todos os policiais civis designados para exercer atividades no interior do Estado permaneçam em seus respectivos municípios de lotação até a conclusão do pleito eleitoral, cuja folga correspondente será compensada oportunamente.

Para auxiliar o trabalho dos policiais durante o período eleitoral, a Polícia Civil do Pará elaborou o “Manual de Orientação do Policial”, uma espécie de passo a passo do pleito eleitoral de 2012 que tem como objetivo informar e orientar os operadores da segurança pública, em especial os delegados e seus agentes.

O manual reproduz basicamente as normas de conteúdo penal e de condutas dos agentes públicos contidas na legislação eleitoral vigente no país, pela qual os policiais deverão pautar as condutas funcionais durante o pleito eleitoral. Além destas normas, o manual recomenda que policiais devam agir com equilíbrio e cautela no exercício da função, sempre atentos para que a prática de seus atos não causem desequilíbrio no processo isonômico que deve existir entre os candidatos ou entre os partidos políticos, ou ainda violando a moralidade e a legitimidade das eleições.

Nesta linha de pensamento, os gestores da Polícia Civil, com a edição do “Manual de Orientação do Policial”, visa contribuir para o aprimoramento profissional do policial civil, bem como para despertá-lo e conscientizá-lo sobre os relevantes serviços que presta à sociedade paraense. (com informações da Polícia Civil)