No início da tarde de ontem, a notícia sobre uma possível rebelião na Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), em Americano, município de Santa Izabel, levou parentes de detentos e a imprensa ao local. Apenas por volta das 15h houve a confirmação de um policial de que existiu de fato uma rebelião, cujas principais reivindicações seriam maior agilidade nos processos de transferências, diminuição da superlotação e melhores condições de alimentação.
Logo no início da tarde, a assessoria de comunicação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) ia divulgar uma nota afirmando que não houve motim ou rebelião. Entretanto, após o questionamento do DIÁRIO a respeito de fumaças e movimentação observadas no local, houve um novo questionamento da equipe para com a direção, que reformulou o comunicado oficial.
Antes que a nota fosse enviada, entretanto, já era observada a intensa movimentação de carros e viaturas. Funcionários que trabalham no centro foram dispensados e somente a polícia e agentes prisionais permaneceram. Apenas por voltas 14h, aqueles familiares que estavam em dia de visita foram chamados para deixar o que haviam trazido, mas não foi permitido que vissem os presos ou perguntassem qualquer coisa.
A confirmação da rebelião foi dada por volta das 15h, pelos policiais do Grupamento tático de Castanhal, que foram até a casa penal para dar apoio aos agentes. “Na realidade, houve [rebelião], sim. Eles queimaram colchões e estavam reivindicando direitos”, afirmou o cabo PM Paulo. Segundo ele, não foi necessário o uso da força e ninguém ficou machucado.
AFLIÇÃO DE PARENTES
A maioria dos que aguardavam por notícias do lado de fora do complexo era do sexo feminino. Uma delas é Inês Mendes, cujo filho de 22 anos já está há seis meses preso, sem uma definição da justiça. “Nós somos de Barcarena, os outros que estavam com ele quando foi preso já foram soltos, só ele que continua aqui”, conta, enquanto espera chorando. Assim como os outros, ela afirmou ter ouvido tiros e gritos vindos do complexo logo quando chegou.
O marido de Andreza Lima, 21 anos, está há 3 meses na triagem e ela conta das dificuldades que tem passado. “Lá dentro é cheio de rato, é sujo. Eu trouxe remédio, mas não entra. A gente trabalha para trazer as coisas e eles não deixam passar, uma toalha que eu deixei e depois vim buscar para lavar eu não sei o que fizeram, deram outra que parecia um pano de chão”, diz.
Para Jane Rodrigues, 39 anos, que teve o marido preso após uma briga em um ponto de táxi, a manifestação deles é necessária. “A justiça tirou ele da sociedade para levar para a criminalidade”. O marido já está há 7 meses na triagem e ela ficou sozinha com os filhos. “Tem pessoas que estão há mais de um ano aí, no máximo eles deveriam ficar seis meses. Eles domem pelo chão, comem uma comida azeda, são tratados como animais”, afirma.
DENÚNCIAS
Familiares também denunciaram que existe um esquema de venda de tickets de alimentação articulado por parte da direção do CTM I. “Eles vendem a R$ 10 um litro de açaí fino que só e cobram R$ 2 por uma água. Por visita, às vezes os parentes chegam a pagar mais de R$ 100 para alimentar melhor os parentes presos. Alguns detentos já falaram que dá para ver alguns homens levando um monte de dinheiro para dentro da sala do diretor”, denunciou um homem, que não quis se identificar.
Os parentes afirmaram que esse seria um dos motivos para a morosidade nos processos de transferência. O tolerável perante a lei é que os detentos permaneçam na central de triagem de 90 a 100 dias. Entretanto, alguns já estão lá há sete meses. Vantagens como visitas íntimas e banho de sol não são possíveis, por exemplo, nas centrais de triagem, que ainda costumam estar sempre mais lotadas que os presídios.
Segundo Eliana Fonseca, ouvidora de segurança pública do Estado do Pará, os presos possuem direitos porque a condição de detidos não tira deles a cidadania. “Eles cometeram delitos e precisam pagar por isso, mas aquilo que lhes é de direito precisa ser resguardado”, argumentou. Segundo ela, o próprio diretor da central afirmou para ela que reconhece que direitos dos detentos têm sido violados e se comprometeu a ajudar, mas ele não teria conseguido ser convincente e isso gerou o movimento.
A ouvidora sugeriu ainda que sejam criados cursos e algumas outras políticas públicas, além das que já existem, para que uma pessoa presa possa sair da reclusão melhor do que entrou, e assim a sociedade como um todo seja beneficiada. “É claro que quem cometeu delito tem que ser punido, mas é preciso que o Estado garanta a restauração do ser humano”, pontuou a ouvidora, que vai considerar no relatório final da visita feita ao local as reivindicação dos parentes e as explicações da direção.
O OUTRO LADO
A Susipe informou que ontem (19/11), por volta das 14h, detentos da Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), localizada no Polo Penitenciário de Santa Izabel, começaram a bater nas grades das celas e atearam fogo em alguns objetos pessoais, jogando-os no corredor do bloco carcerário.
A movimentação iniciou porque eles reivindicavam transferência para outras unidades prisionais, medicamentos e a liberação de roupas comuns, já que os presos custodiados na central utilizam uniformes. Imediatamente foi acionado o Grupamento Tático de Castanhal, que conteve a situação sem maiores desdobramentos.
Sobre a questão dos medicamentos, a Susipe informa que os internos da CTM I têm atendimento médico e de enfermagem, bem como acesso à medicação quando prescrita pelo médico. Mesmo assim, será enviada uma equipe da Divisão de Saúde Prisional para fazer um levantamento das necessidades de saúde dos internos. Onze internos que danificaram celas foram levados para a Delegacia de Santa Izabel para serem autuados. Nenhum preso será transferido.
O DIÁRIO tentou mas não conseguiu contato com a direção da CTM I a respeito das denúncias de vendas de tickets.
(Diário do Pará)
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