Justiça concede liberdade condicional a 100 presos

Cerca de 100 presos recebem o benefício de liberdade condicional nesta terça-feira (04), às 11h, por meio de cerimônia que será realizada no Fórum de Justiça Criminal. A cerimônia será presidida pelo juiz Claudio Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execução Penal da Região metropolitana de Belém, mesmo magistrado que concedeu o benefício por meio de mutirão judicial realizado durante o mês de novembro nas unidades prisionais do Pólo Penitenciário de Santa Izabel, localizado na vila de Americano.

A liberdade condicional é um benefício previsto na Lei de Execução Penal (LEP) e concede ao preso, que já cumpriu uma parte da pena na prisão, oportunidade para cumprir a outra metade fora do cárcere, mediante algumas condições, entre elas comparecer mensalmente à Vara de Execuções Penais, obter uma ocupação lícita e não ausentar-se da comarca.

Estarão presente na solenidade representantes da Susipe, do Ministério Público, Conselho Penitenciário do Pará e membros da Sociedade Civil. (DOL, com informações Susipe)