População preocupada com a liberação de 800 presos

A partir de amanhã, pelo menos 800 presos do sistema penal do estado do Pará serão beneficiados com o indulto de fim de ano, para passarem as festas do Natal e do réveillon com as famílias. A ação causa dúvidas à população quanto ao objetivo do benefício: trabalhar o retorno do sentenciado ao convívio familiar e comunidade.

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) informa que a estimativa de benefícios é de que aproximadamente 800 presos da Região Metropolitana de Belém e do interior terão autorização para saída temporária no final de ano, com início a partir de amanhã, dia 24 de dezembro.

Cada saída temporária tem duração de 7 dias, é concedida via autorização judicial e está prevista na Lei de Execução Penal (LEP) nº 7. 210. O benefício é destinado a presos que se encontram no regime semiaberto que já tenham cumprido 1/6 da pena com bom comportamento e que tenham retornado dentro do prazo na última saída temporária concedida.

Para a superintendência, a saída temporária é parte integrante do processo de reintegração social previsto na Lei de Execução Penal (LEP) e é concedido por meio de decisão do juiz da vara de execução penal. Ela pode ocorrer cinco vezes ao ano para aos que têm bom comportamento carcerário nas casas penais.

INTENÇÃO É VÁLIDA

Para uns é sinônimo de dar uma nova chance, mas para outros a saída de presos é motivo para sentir mais perigo nas ruas. O taxista Hélio Meireles, 45, acredita no intuito do benefício, mas afirma que a sensação de perigo aumenta.

“Eu apoio a atitude de liberar os presos com bom comportamento, para passarem as festas de fim de ano ao lado da família. Além de ajudar na ressocialização deles. Faz bem, apesar de aumentar a sensação de perigo para a população. Só acho que eles devem cumprir o acordo e retornar quando encerra o prazo do indulto. Caso não voltem, aí, sim, é problema”, disse.

De acordo com Tribunal de Justiça do Estado, na última semana, os juízes Cláudio Henrique Rendeiro e João Augusto Oliveira Júnior, das 1ª e 2ª varas de execução penal, respectivamente, da Região Metropolitana de Belém, analisaram pelo menos mil processos. Os detentos agraciados sairão em dias alternados, 24 e 25, com retorno em sete dias.

Preocupado com a liberação temporária, o frentista Elias Brasil da Silva, 44, fala que apoia o direito de eles saírem, mas fica em dúvida quando se trata da índole dos detentos beneficiados.

“Eles devem, sim, aproveitar o fim de ano ao lado da família. Mas se eles saírem com a intenção de roubar, matar, aí é problema. Eu fico em dúvida quanto à questão da nossa segurança, porque a gente sabendo que tem um monte de presos ‘soltos’ pelas ruas a gente fica com mais medo do que o normal. Mas eles devem ter outra chance, como todos nós”, declarou.

Contrária ao entrevistado acima, a vendedora Marta dos Santos, 39, diz que é contra a saída temporária de presos.

“Eu sou contra. Se a pessoa cometeu um crime e está presa, deve ficar presa e cumprir sua pena até o fim. Não tem que sair em datas comemorativas só porque tem bom comportamento e porque precisam aprender a conviver de novo com a sociedade. Ainda por cima tem os que não voltam para a cadeia e voltam a roubar, matar e a piorar a vida das pessoas”, afirmou.

Ano passado 114 não voltaram às celas

Segundo a Susipe, em 2011, o benefício da saída temporária no final do ano foi concedido a 812 presos da Região Metropolitana de Belém e do interior, apenas 698 retornaram, 114 não regressaram às casas penais, o que corresponde a uma média de 14% do total de internos beneficiados.

A superintendência comunica os casos de não retorno ao juízo da execução penal que concedeu a saída, a fim de que seja instaurado o processo de regressão de regime. Os internos que não retornam são considerados foragidos. Uma vez recapturados, eles voltam para o regime fechado. A relação dos foragidos também é comunicada à polícia para que tome conhecimento e diligencie na tentativa de recaptura.

(Diário do Pará)