Polícia flagra maus tratos a casal de idosos

A equipe da Superintendência Regional de Breves, no arquipélago do Marajó, constatou, na noite desta segunda-feira (14), a situação de maus tratos e de exposição a riscos da saúde física e mental de um casal de idosos - a mulher com 87 anos e o marido com 95 anos, e ainda o filho do casal, que tem deficiência intelectual, de 38 anos.

O outro filho do casal, Domingos Teixeira da Costa, foi detido e indiciado em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime de expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, dos idosos.

O acusado submetia os idosos a condições desumanas ou degradantes ou privando-os de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, conforme o artigo 99, do Estatuto do Idoso. Uma denúncia anônima levou os policiais civis até o endereço em que estavam os idosos, localizado no final da rua principal de Breves, próximo a um lixão.

No local, os policiais se depararam com um quarto de madeira forrado com telhas, do tipo Brasilit, onde os idosos e a pessoa com deficiência eram mantidos em condições desumanas. Os idosos estavam deitados em redes e a terceira pessoa dormia no chão. A delegada Adriana Magno apurou que as três pessoas possuem benefícios concedidos pelo Estado, cujos valores são recebidos e administrados por Domingos Teixeira da Costa, filho do casal e irmão do deficiente.

A equipe policial apurou que Domingos recebia o dinheiro referente aos benefícios, porém gastava quase tudo em bebida alcoólica e não prestava os cuidados necessários à saúde dos familiares. Ainda, conforme os policiais, o acusado não tem emprego fixo e vive do dinheiro dos benefícios dos pais. "Esse fato pode explicar a carência de recursos para tratar das vítimas e a situação à míngua em que se encontram", explica a policial civil.

Os policiais encontraram Domingos da Costa dormindo no mesmo ambiente insalubre, sem ventilação e extremamente abafado e quente. "Ali é impossível a sobrevivência em condicões de higiene, pois no local não havia móveis, nem geladeira ou fogão. A água consumida era da torneira em temperatura ambiente, sem qualquer tratamento", apurou a delegada. Ainda, segundo ela, os idosos e o filho deficiente não tinham alimentação diária, tampouco tinham meios de manter a higiene. A equipe formada pelos investigadores Vagner, Victor e Aragão, sob o comando da delegada Adriana Magno, conduziu Domingos da Costa para lavrar o procedimento do TCO.

Após o término da lavratura, o acusado foi liberado para responder ao processo na Justiça. Os idosos e o filho deficiente foram encaminhados para exames médicos no hospital de Breves e depois colocados sob a tutela de outra filha do casal, que mora no município. Os idosos serão ouvidos em depoimento. A pena prevista para o crime é de 2 meses a um ano de prisão e multa. A ação atende à determinação do superintendente Regional das Ilhas, delegado Jarson Santos, e da Diretoria de Polícia do Interior.

(DOL, com informações da Polícia Civil)