10% daqueles que se comportaram bem não voltam

Exatos 84 presos ainda não retornaram às casas penais de onde saíram para passar as festa de fim de ano com a família. O quantitativo equivale exatamente a 10% do total (840) de detentos que ganharam o benefício da saída temporária de Natal, concedido aos internos que já cumpriram 1/6 de sua sentença com bom comportamento e se encontravam em regime semiaberto. Para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) estes internos já são considerados foragidos, por isso irá comunicar os casos ao Juizado da Vara de Execução Penal a fim de que sejam instaurados os processos de regressão de regime. A Polícia Civil também deverá ser acionada. Em 2011, 812 presos receberam o benefício, mas 114 não retornaram aos presídios.

O superintendente da Susipe, Ten. Cel. André Cunha, enumera que do total de foragidos 48 são oriundos das casas penais da Região Metropolitana de Belém. O restante, 36, pertence às unidades prisionais do interior do Estado. “Para cada preso que não retorna um comunicado é enviado ao juiz de Execução Penal. Mediante disso ele passa a ser considerado foragido e um processo é aberto. Entre as penalidades estar a volta dele (detento) para o regime fechado”, esclareceu.

A saída dos internos para passar o fim de ano com a família e se ressocializarem começou no último dia 24 e deveriam ter a duração de sete dias, mas apenas 756 voltaram para o sistema penitenciário. “Nós também vamos acionar a Polícia Civil para que possam recapturar estes presos – uma vez que a Susipe não tem o papel de polícia”, frisou Cunha.

Um dos problemas que dificultam o controle sobre o interno que ganhou o benefício é a falta de tornozeleiras eletrônicas, que a Susipe ainda não dispõe. Cunha reiterou que a partir deste ano esta modalidade de vigilância eletrônica seja implantada no Estado.

(Diário do Pará)