Família retira corpo e prejudica investigação

A madrugada desta sexta-feira (1º) iniciou com tumulto em frente ao Instituto Médico Legal, em Belém, após a família do adolescente Márcio Saymon Mâcedo dos Santos, de 13 anos, encontrado morto por volta de 0h, em uma mata no bairro do Mangueirão, ter levado o corpo do jovem para frente da instituição exigindo que fosse períciado.

De acordo com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves o ato desesperado da família complicou as investigações, uma vez que o corpo foi retirado do local do crime atrapalhando os trabalhos da equipe de levantamento de crimes.

Os familiares alegam que retiraram o corpo do local por conta da demora da chegada dos peritos para fazer a remoção. O IML informou que o corpo foi deixado em frente a câmara de cadáveres 20 minutos após o primeiro pedido de resgate.

Segundo as primeiras informações, Márcio foi morto a golpes de facas. A necropsia da vítima deverá ser feita ainda na manhã de hoje para depois ser liberada à família.

O Instituto Médico Legal do Pará avisa que este tipo de procedimento, onde pessoas não capacitadas retiram o corpo do local onde o crime foi executado, apenas impede que o trabalho de investigações e perícias sejam feitos.

Em nota o IML informa qual o procedimento correto a ser tomado neste tipo de ocorrência.

NOTA CPC “RENATO CHAVES” – ISOLAMENTO DE LOCAL DE CRIME

A respeito do fato ocorrido na madrugada desta sexta-feira, 1º, quando populares removeram o cadáver do adolescente de 13 anos, o Centro de Perícias Científicas (CPC) “Renato Chaves” esclarece que cadáveres vítimas de morte violenta não devem ser removidos das cenas de crime. Este é um trabalho que precisa ser realizado por meio da polícia e equipes de remoção do Instituto Médico Legal (IML), após o local ser periciado pelos peritos criminais do Instituto de Criminalística (IC).

O CPC “Renato Chaves” foi acionado pelo Centro Integrado de Operações (CIOP) às 0h40. Trinta minutos depois equipes de remoção e de dois peritos criminais chegaram às proximidades do local e se depararam com populares carregando de forma inadequada o corpo do jovem. Este mesmo grupo de pessoas invadiu as dependências do CPC e abandonou o corpo da vítima na rampa de acesso à sala de necrópsia. Uma guarnição policial e as equipes de remoção e de local de crime acompanharam toda a ação até o CPC à distância, com o objetivo de preservar sua integridade física e garantir que o corpo chegasse ao IML.

O corpo em questão já passa por necrópsia e será liberado aos familiares até o final desta manhã. O laudo necroscópico que aponta a causa da morte tem um prazo legal de dez dias úteis para ser finalizado, mas pode ser prorrogado por mais dez dias, caso a medicina legal julgue necessário.

Serviço

O primeiro passo após encontrar um cadáver em via pública é acionar o CIOP no telefone 190 ou a delegacia mais próxima. A população deve aguardar apoio policial, que fará o devido isolamento do local. Enquanto isso, não deve recolher qualquer objeto ou indício que possa representar provas que ajudem a elucidar o crime.

Com a idoneidade do local preservada, os peritos do IC, após acionados via requisição policial, poderão trabalhar com mais segurança e agilidade em busca da materialidade e da autoria do delito cometido. O local é registrado por meio de fotografias, croquis (georreferenciamento) e descrições narrativas de possíveis testemunhas e autoridades policiais que efetuaram o isolamento. Objetos como projetis de arma de fogo, materiais perfurocortantes e qualquer outro material que possa evidenciar provas são coletados para posterior análise laboratorial. Todo o procedimento é documentado em laudo que é entregue à autoridade que investiga o caso.

O Centro de Perícias esclarece que locais de crime não preservados adequadamente prejudicam diretamente o trabalho da perícia oficial. Após serem adulterados, automaticamente dificultam a investigação policial e isso representa prejuízos diretos à justiça, que não poderá julgar o caso com base em dados científicos e à sociedade, que pode ficar sem resposta de um ato criminoso.

(Kleberson Santos/DOL)