A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 36 toneladas de óleo de soja, ontem à tarde, durante uma fiscalização na rodovia BR-316, em Capanema. A carga era transportada de forma ilegal em um caminhão tanque.
O flagrante de crime ambiental ocorreu por volta de 17h, no km 153 da via. Segundo o condutor do veículo, José Mário da silva, de 37 anos, a carga, que pertenceria à empresa Bunge Alimentos S/A, teria sido embarcada na cidade de Urucui (PI) seria levada até a empresa Santa Izabel Alimentos, em Santa Izabel.
Embora estivesse com a documentação necessária, a carga era levada ilegalmente em um caminhão tanque, que havia sido usado anteriormente para o transporte de produtos perigosos, o que é proibido pela resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
De acordo com a resolução da ANTT e portarias do INIMETRO, os equipamentos que um dia foram utilizados para transportar produtos perigosos não poderão nunca transportar produtos para consumo humano ou animal, pois não há procedimentos atuais de descontaminação que retirem os metais das paredes internas dos equipamentos, o que colocaria em risco a saúde das pessoas.
O condutor foi enquadrado em flagrante delito por infração no artigo 272 do Código Penal e artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais – 9605/98. José Mário foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil, em Capanema. Já o veículo e a carga, que ficaram retidos no posto da PRF, estão à disposição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para as providências cabíveis.
(DOL com informações da Ascom/PRF)
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