PC faz procedimento de crime contra idoso no local

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção ao Idoso (DPID), unidade vinculada à Diretoria de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAV), já realiza procedimentos e coleta de depoimentos no local onde o idoso, vítima de violência, estiver. Com um computador, conectado à internet, e uma impressora portáteis fornecidos recentemente pela Delegacia-Geral, a equipe policial da DPID já procede à abertura de inquérito, assim que constata crime contra idoso na apuração de denúncia. “Se a pessoa idosa não tiver condições físicas de ir à Delegacia para que seja ouvido em depoimento, no próprio local a gente já faz o procedimento, ouvindo o idoso e todos familiares”, explica a delegada Rosana Rojas (FOTO), titular da DPID. Ela ressalta que, dessa forma, o procedimento policial fica mais rápido e agiliza a tomada de medidas para garantia dos direitos da pessoa idosa.

Os crimes contra idosos mais recebidos pela DPID são o desvio de proventos financeiros dos idosos, como pensão e aposentadoria; a humilhação do idoso e os maus-tratos. Em maior parte, os autores dos crimes são membros da própria família da vítima ou ainda vizinhos. Segundo a delegada, desde o dia 18 de fevereiro deste ano, quando assumiu a direção da DPID, já são mais de 20 procedimentos instaurados para apurar crimes contra idosos, na Região Metropolitana de Belém.

A Delegacia de Proteção ao Idos recebe denúncias anônimas por meio do fone 181 (Disque-Denúncia), para apuração. “Em média, apuramos de três a quatro denúncias por dia”, assevera Rosana Rojas. Para tanto, salienta a delegada, os policiais civis da DPID são enviados até o local, onde o idoso estiver para apurar as denúncias. O trabalho de investigação conta com apoio da equipe de assistentes sociais para avaliação imediata da situação do idoso.

Conforma a titular da DPID, dependendo da situação do idoso, a DPID pode pedir, ao Poder Judiciário, as chamadas medidas protetivas à vítima. Os pedidos de proteção são feitos nos casos de risco à vida do idoso, em casos de abandono, de maus-tratos e de ameaças de morte. Para tanto, explica a policial civil, o termo de declarações do idoso é juntado ao pedido de medida protetiva, que vai ao juiz titular da Vara do Idoso. “Já tivemos três solicitações de medidas protetivas de pessoas idosas desde quando assumi a Delegacia”, afirma Rojas.

Em maio, a DPID vai ganhar uma viatura descaracterizada (sem identificação visual de carro de Polícia) para prestar um atendimento com mais comodidade para a pessoa idosa. Segundo a lei, pessoas com mais de 60 anos são consideradas idosas pela Lei 1.074/03, que instituiu o Estatuto do Idoso. São pessoas com direitos especiais previstos na Constituição. Nos casos de agressão ou violação dos direitos dos idosos deve-se fazer a denúncia. Se for abandono ou maus-tratos, primeiro deve ir à Delegacia de Polícia mais próxima e em seguida ao Ministério Público, além de procurar as entidades de defesa dos direitos humanos.

SERVIÇO: A Delegacia de Proteção ao Idoso (DPID) fica na Rua Avertano Rocha, n° 417, entre Travessas São Pedro e Padre Eutíquio, bairro da Cidade Velha, Belém-PA, na sede da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE). O atendimento é de segunda à sexta-feira, em horário comercial. Informações pelo telefone: (91) 3222-7564, ou via internet, no endereço eletrônico dpid@policiacivil.pa.gov.br. Denúncias de crimes contra idosos, 24 horas, pelo fone 181 (Disque-Denúncia).

(Com informações da Polícia Civil)