Delegado que matou empresário pode ser demitido

A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) da Corregedoria Geral da Polícia Civil indiciou o delegado Francisco Bismark Borges Filho em dezembro do ano passado por comportamento inadequado na “Operação Hades” que visava combater o tráfico de drogas no município de Marabá, na região de Carajás, Pará.

Numa abordagem considerada estapafúrdia pela corregedoria, Wellingon Gutemberg Pinheiro de Oliveira, de 22 anos, teria sido atingido pelo servidor que, segundo consta no PAD de portaria nº 013/2012, teria adentrado vestido de mototaxista e com a pistola funcional Ponto 40 à mostra na cintura no cyber “CIComputadores”, localizado no bairro da Cidade Nova, no dia 16/05/2012. Wellington morreu três dias depois, no hospital. Menos de um ano depois, no dia 15/04 deste ano, a Consultoria Jurídica da instituição (CONJUR-PC/PA) deu parecer favorável à demissão do delegado.

Agora quem tem a atribuição de decidir o futuro do servidor de acordo com a orientação da comissão que julgou o caso administrativamente é delegado geral, Nilton Jorge Barreto Atayde. “Se pode afirmar, então, com certeza, que ao adentrar no cyber sozinho, disfarçado, com a possibilidade evidente de ser confundido com assaltante, atrair Wellington para fora, sem identificar-se de forma clara, e ainda, dar as costas para um ‘suposto traficante” de quem (se fosse), poderia imaginar uma reação, o servidor adotou uma postura determinante para o confronto [que ocasionaria a morte de Wellington, pois, acreditando que seria roubado ou assassinado, se agarrou com o servidor e logo depois fora atingido]”, escreveu Osvaldino Silva Junior, coordenador chefe da CONJUR-PA/PA no relatório apresentado ao delegado geral.

Pesou contra o réu do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o delegado Francisco Bismark, alegações de que teria agido com imperícia, com métodos incompatíveis com a função de um policial e em procedimento de natureza grave. Tudo isso porque, segundo consta nos autos, o servidor teria como alvo na “Operação Hades”, segundo a própria defesa por ele apresentada, um cidadão de prenome “Joilson”, que teria sido rastreado por escutas telefônicas autorizadas. Entretanto, a decisão de vestir-se como mototaxista, entrar num estabelecimento comercial com arma à mostra sem ao menos conhecer visualmente o alvo, teria configurado postura de quem teria ido lá para executar o alvo investigado, e não apenas fazer reconhecimento. As testemunhas de acusação afirmaram que as atitudes do delegado deram clara impressão de que a intenção de Francisco seria executar Joilson, mas ele acabou o confundindo com a vítima.

A defesa alegou que Francisco agiu em legítima defesa, contestou a idoneidade das testemunhas de acusação; afirmou que a diligência tinha como objetivo fazer identificação visual dos investigados de um complexo grupo de extermínio de Marabá; que não houve erro sobre a pessoa, da parte do acusado; que as testemunhas afirmam ter havido mais de dois disparos, mas não há consenso entre elas sobre a quantidade, não passando de um achismo sem provas concretas; a boa conduta do delegado, que já foi homenageado pela câmara Municipal de Marabá, deveria servir de atenuante à pena; não é possível concluir a forma e a distância cujos disparos foram realizados.

REAÇÕES

O pai de Wellington, o operador de cargas João Carlos Oliveira, de 45 anos, disse que o filho foi morar em Marabá para trabalhar e a família é toda daqui. “Eu confesso que fiquei surpreso com a decisão da comissão. Esperava punição, mas não demissão, mesmo porque a informação que a gente tem é que a polícia é corporativista.”

A ouvidora do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará, Eliana Fonseca, declarou que foi com tristeza que a Ouvidoria recebeu a comunicação de seu Carlos sobre o caso de seu filho. “Ficamos consternados com a perda da vida de mais uma pessoa tão jovem e de forma tão violenta. Realizamos os encaminhamentos devidos aos órgãos responsáveis por proceder apuração que o caso requer. Estamos no aguardo de resposta e esperamos que a justiça prevaleça”, pontuou.

O caso também já foi acatado pela juíza Eliana Neves de Oliveira, da 3ª Vara Cível da Comarca de marabá. Se for acatada plenamente a acusação da promotora Alexandra Muniz, o delegado deve ir a júri popular, para responder pelo crime de homicídio qualificado.

(Diário do Pará)