O Procurador Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Paulo Roberto Braga de Oliveira Bentes, foi libertado na tarde desta sexta-feira (10). Ele foi preso após a operação “Blitz”, da Polícia Civil, emitir o mandato de prisão de 69 pessoas por fraudes na emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na última terça-feira (7). Bentes será solto em virtude de um habeas-corpus concedido pela Justiça estadual.
O Procurador está sendo acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e peculato - quando um servidor público se beneficia de forma irregular.
Segundo o advogado de defesa do Procurador, Tiago Brito, o pedido de habeas corpus foi concedido após os advogados impetrarem a solicitação, considerando que estavam havendo violações dos direitos.
“O Procurador não poderia ser colocado em uma cela junto com outra pessoa que tenha prisão definitiva. Ele tem direito a sala de estado maior (cela especial) e isso não estava sendo cumprido”, disse Tiago. A liminar de habeas corpus foi concedida pela Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia.
Tiago, que está defendendo o Procurador junto com a advogada Bárbara Lima, afirma ainda que o juiz e delegados responsáveis por conduzir o processo não estavam permitindo que os advogados tivessem acesso ao inquérito.
O advogado informou ainda que Rubetania Gomes Dias, também presa na operação "Blitz", deve ser solta.
Exoneração
Segundo o advogado Tiago Brito, o Procurador pediu, na quarta-feira (8), um dia após ser detido na operação da Polícia Civil, para deixar o cargo. “Não foi punição. Ele que pediu, pois não queria mais ficar no cargo”, informou.
A exoneração de Paulo Roberto Braga de Oliveira Bentes foi publicada ontem (9), no Diário Oficial do Estado
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(DOL)
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