Presos recebem benefício da saída temporária

A Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) divulgou em nota nesta sexta-feira (10) a liberação de 688 internos das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB) e do interior, que foram beneficiados com a saída temporária para o Dia das Mães.

Desse total, 476 foram da RMB e 212 do interior do Estado. O benefício tem duração de sete dias e é concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado. Os internos saíram hoje e devem retornar no dia 17 de maio. Em 2013, ainda estão previstas mais três saídas temporárias, determinadas pelo Tribunal de Justiça do Pará. Entre uma saída e outra é necessário um tempo mínimo de 45 dias.

Na última saída temporária da Páscoa, 938 internos de dez Unidades Prisionais da RMB e de outras 14 do interior do Estado receberam da Justiça o benefício.

A saída temporária é parte integrante do processo de reintegração social previsto na Lei de Execução Penal (LEP), destinado aos presos que se encontram no regime semi-aberto e que já tenham cumprido 1/6 da pena com bom comportamento. O benefício é concedido por meio de decisão do juiz da vara de execução penal.

(DOL, com informações da Susipe/PA)