Dilma garante: Lei dos Portos será sancionada hoje

A um dia do fim do prazo, a presidenta Dilma Rousseff garantiu que a Lei dos Portos, aprovada pelo Congresso Nacional, será sancionada nesta terça-feira (4), em Brasília (DF).

O anúncio foi feito durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014. Dilma ressaltou que o marco regulatório do setor portuário “terá papel fundamental no escoamento da produção com padrões similares aos internacionais”.

Ela também defendeu mais investimentos em ferrovias e rodovias como forma de permitir a expansão do agronegócio no país. “O agronegócio tem condições de produzir e é necessário que haja uma estrutura para permitir a comercialização. Voltar a fazer ferrovias em nosso país, voltar a apostar no modal aquaviário e voltar a olhar para a duplicação das nossas rodovias é algo central para o agronegócio. Esse é um processo que está em curso”, afirmou.

Ainda durante o lançamento do plano, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que Dilma prometeu vetar alguns pontos incluídos no texto original da Medida Provisória (MP) 595, que trata do marco regulatório do setor portuário. “Ela não detalhou, mas disse que vai vetar parte da medida provisória aprovada. Vamos reunir os líderes partidários para que eles estabeleçam um critério dos vetos que prioritariamente serão colocados para apreciação do Congresso”, disse.

(DOL, com informações de Agência Brasil)