MP requer interdição de Central de Triagem

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de Justiça Wilson Pinheiro Brandão, solicitou a interdição parcial da Central de Triagem de São Brás, em Belém, ao constatar que a unidade está com superlotação carcerária.

De acordo com o MP, 213 presos vivem atualmente na central, em situação deplorável e sub-humana.

A Central de Triagem é composta por nove celas de 6m², onde no máximo abrigaria seis pessoas. Porém, o Ministério Público observou que a unidade está abrigando de 20 a 29 presos por cela.

Além da superlotação, os inspetores encontraram um esgoto a céu aberto, com detritos alimentícios, que causa um odor insuportável ao ambiente.

O pedido de interdição foi feito na terça-feira (13), ao Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Penais de Belém, após inspeção realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF).

“As pessoas detidas ou presas não deixam de ser seres humanos, independentemente da gravidade do crime pelo qual foram acusadas ou condenadas. O tribunal ou outro órgão judicial que tratou do caso decretou que elas devem ser privadas de sua liberdade, não que devem perder sua humanidade”, explica o promotor.

Dentre os pedidos solicitados pelo MPE estão a interdição de seis celas da parte inferior da Central de Triagem de São Brás, para uma reforma imediata em toda estrutura física, a transferência dos presos para outras casas penais no prazo de trinta dias com a máxima urgência para assegurar a reforma e que, a partir da data da decisão da Justiça, não seja recolhido nenhuma pessoa na Central de Triagem de São Brás, como forma de viabilizar a reforma imediata da casa penal.

INTERDIÇÃO

No ano passado, o MP também solicitou a interdição parcial da unidade pelos mesmos motivos: superlotação e deficiência na assistência aos presos.

A ação foi assinada pelos promotores Socorro de Maria Gomes dos Santos, Wilson Pinheiro Brandão e Ociralva de Souza Farias Tabosa.

(DOL com informações do MPE)