A cada hora uma mulher sofre violência no Pará

As marcas da violência doméstica estão por todo o corpo da diarista Maria Rosa (nome fictício), 25 anos. Espancada com cabo de vassoura e esfaqueada nas costas pelo ex-companheiro, com quem viveu por cinco meses, ela diz que não consegue esquecer nenhum minuto dos momentos de terror vivido ao lado dele. “Foram cinco meses de tortura, praticamente. Primeiro foram os socos, depois as agressões com vassoura e por último, a facada, que por pouco não tirou a minha vida. Após isso, eu não tive outra escolha. Ou eu tomava coragem e denunciava ele para a polícia ou eu certamente seria uma mulher morta na próxima briga”, ressalta a mulher, que prefere não ter o nome divulgado.

“Maria Rosa” é apenas uma entre as 4.900 mulheres que procuraram as autoridades paraenses, entre os dias 1 de janeiro e 31 de julho desse ano, para denunciar os maus-tratos de que foram vítimas nas mãos de companheiros truculentos e sem noção de humanidade. Os números são da Delegacia da Mulher.

Divididos pelos 212 primeiros dias do ano, os quase 5 mil casos de agressões resultam em 23 ocorrências a cada 24 horas, ou cerca de uma por hora. E esse número, certamente, é apenas uma parte da realidade, já que para cada mulher que denuncia, cerca de outras dez temem ser novamente maltratadas ou mesmo mortas e preferem não procurar seus direitos.

“ACORDA JOSÉ”

Como uma espécie, ainda que discreta, de resposta a tanta violência, a Diretoria de Atendimentos a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil realizou dia 22 último a operação “Acorda José”, quando cumpriu mandados de prisão preventiva decretados pela Justiça paraense contra homens indiciados pelo crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, em Belém. Quarenta policiais civis detiveram 14 homens, que foram apresentados na sede da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Deam)

A ação policial percorreu os bairros do Guamá, Canudos, Cabanagem, Bengui, Marambaia, Pedreira e Marco, além do distrito de Mosqueiro.
Chamar a atenção da sociedade para a realidade da violência doméstica, para que as mulheres que sofrem agressão procurem a delegacia e denunciem o crime foi um dos objetivos da iniciativa. A operação teve início a partir de um levantamento de mandados judiciais ainda pendentes de cumprimento, segundo a Polícia Civil.

TRISTES LEMBRANÇAS

Apesar das tristes lembranças guardadas na memória, a jovem, moradora do município de Ananindeua, comemora o fato de ter conseguido na Justiça a prisão do ex-companheiro, condenado pelo crime de tentativa de homicídio através da Lei Maria da Penha. A diarista é uma das milhares de mulheres beneficiadas pela Lei 11.340/06, que neste mês de setembro faz sete anos que entrou em vigor no país.

Criada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de ações penais mais rígidas, como medidas protetivas e a prisão em flagrante ou preventiva de agressores denunciados, a lei vem mudando a realidade de famílias brasileiras. Dados divulgados pelo Instituto Patrícia Galvão, do município de São Paulo, mostram que, após sete anos de vigência, 98% da população afirma conhecer a lei.

Lei Maria da Penha encorajou as vítimas

Para a promotora Lucinery Helena Ferreira, da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a criação da Lei Maria da Penha trouxe mais proteção para as vítimas e encorajou a mulher a denunciar ainda mais os casos de violência doméstica. “É claro que antes da lei 11.340, as mulheres denunciavam sim, as agressões que sofriam em casa, principalmente as agressões cometidas por seus companheiros, mas com o surgimento da lei houve uma mudança enorme nos quadros de denúncias. A Maria da Penha deu mais coragem para a mulher, principalmente por conta das medidas rígidas, que efetivamente funcionam”, afirma Lucinery Ferreira.

Segundo ela, atualmente na Promotoria de Justiça responsável pelos casos de violência doméstica em Belém tramitam em torno de 12 mil processos. Um número que mostra o quanto a lei mudou a forma de denunciar os crimes de violência doméstica em todo o Brasil. “Por trás desses grandes números, que representam um avanço na Justiça, existe também toda uma realidade de violência doméstica que ainda é muito grande no país. Se por um lado consideramos que houve um avanço nesses sete anos, por outro lamentamos o fato dos índices de violência infelizmente não baixarem como nós gostaríamos”, destaca a promotora.

Instaurada em Belém alguns meses depois do surgimento da lei 11.340, a Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, é formada por três promotores que atendem a todos os casos de violência doméstica registrados na região metropolitana. Tantos os que são denunciados em delegacias quanto os casos de denuncias instaurados na própria Promotoria.

“A nossa demanda é muito grande aqui, pois atendemos todos os casos de violência doméstica nas suas mais variadas vertentes. Existe uma concepção errada que a violência só ocorre quando a mulher apanha, mas não é assim. Aquele simples empurrão, simples entre aspas, que ela recebe do companheiro, já é considerado um crime, pois se caracteriza judicialmente como ‘vias de fato’. E é muitas vezes a partir dessas ‘vias de fato’ que uma série de outros crimes acontece como ameaça, lesão corporal, cárcere privado, tentativa de homicídio. E todos têm que ser punidos na forma da lei”, explica o promotor Mário Vicente Brasil.

(Diário do Pará)