Polícia combate pontos de venda clandestina de gás

A Polícia Civil apreendeu 203 botijões de gás de cozinha, durante operação de combate à venda clandestina do produto, no município de Maracanã, nordeste paraense. Coordenada pela Delegacia do Consumidor (Decon), unidade vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), a ação percorreu 20 estabelecimentos comerciais na cidade, na última quinta-feira (5). Doze pessoas foram indiciadas em inquéritos policiais pelo crime, com base na Lei nº 8.176/ 1991, que prevê pena de detenção de um a cinco anos, e multa.

O delegado Neyvaldo Silva, diretor da Dioe, informa que os estabelecimentos não apresentavam o documento conhecido como Habite-se, que é expedido pelo Corpo de Bombeiros, nem a autorização expedida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para comercializar o produto. "Os botijões de gás eram armazenados de forma indevida, com risco de causar explosões", detalhou.

Segundo ele, a ação policial é um trabalho preventivo de acidentes graves que poderiam ocorrer devido ao armazenamento clandestino do produto. Os botijões de gás apreendidos foram levados para um fiel depositário em Maracanã. Neyvaldo Silva ressaltou que operações como esse serão levadas para outros municípios no interior do Estado.

(DOL com informações da Agência Pará)