Operação desarticula esquema de fraudes

Uma ação conjunta entre a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrada nas primeiras horas da manhã de ontem, executou 30 mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir até a delegacia para prestar depoimento) no Pará e em outros dois estados: Minas Gerais e São Paulo. A Operação Berrante, como foi intitulada, investiga há dois anos um esquema de fraudes em exportações de gado nacional. A estimativa é de que o rombo aos cofres públicos alcance US$ 150 milhões, montante enviado ao exterior ilicitamente.

As investigações indicam que dois grupos brasileiros, em aliança com importadores venezuelanos e empresas sediadas nos Estados Unidos e Reino Unido, teriam superfaturado valores de frete nas exportações de boi vivo com um objetivo de “reduzir a receita líquida e viabilizar a remessa desse recurso ‘extra’ ao exterior, sob a falsa premissa de pagamento de despesas de frete”, explicou o delegado da Polícia Federal Ualame Fialho Machado.

A denúncia partiu de autoridades americanas que notaram indícios de ocorrência de crimes contra a ordem tributária nacional, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e fraudes cambiais, entre outros. “O governo americano identificou movimentações fora do padrão dentro do próprio território e acionou o governo brasileiro. Foi quando demos início às investigações”, completou, durante a entrevista coletiva montada para tratar do caso.

De acordo com o que já foi apurado pela Receita Federal, os envolvidos no esquema adotavam a exportação tipo CIF (Cost, Insurence and Freight), sigla em inglês para ‘custo, seguro e frete’, superfaturando os valores posteriormente declarados. “As exportações de boi vivo, chamado no mercado de boi em pé, feitas para importadores da Venezuela, apenas pelas empresas investigadas, totalizaram cerca de US$ 2,6 bilhões no período de 2007 a 2013. Isso significa 60% das exportações brasileiras desse produto no período investigado”, revelou Osmar Holanda, chefe da Divisão Aduaneira da Superintendência da Receita Federal no Pará.

Cerca de 40 servidores da Receita Federal e 120 policiais federais participam da operação. A maior parte dos mandados de busca e apreensão, 20 dos 30 expedidos, foi executada em residências e escritórios ligados aos dois grupos em território paraense - na capital e nos municípios de Ananindeua e Redenção, sul do Estado. Também houve busca nas cidades mineiras de Uberaba e Uberlândia, assim como na capital paulista e no município de Itapeva. Não houve pedido de prisões.

“A operação apreendeu basicamente documentos e computadores que darão suporte para o prosseguimento das investigações. Não há dúvidas de que os culpados serão responsabilizados pelos crimes praticados. Há muita coisa já comprovada e outras serão a partir de agora”, garantiu o delegado federal.

(Diário do Pará)