Índice de homicídios sobe quase 200% em um ano

A 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ontem pelo Ministério da Justiça, mostrou que os índices de violência no Pará são crescentes a cada ano. É uma das maiores taxas de homicídio doloso do país. Em 2012 foram 39 mortes por 100 mil habitantes contra 37,9 em 2011. Estes dados foram encaminhados pela Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) após a publicação do Anuário já estar concluída. Os dados anteriormente enviados mostravam que o Estado seria o segundo no País em número de homicídios dolosos.

Os dados foram retificados ontem, 5 de novembro, pelo Governo do Estado do Pará, que questionou o resultado oficial divulgado pelo Anuário. Se prevalecessem os dados já divulgados, o Pará teria tido um crescimento de 186,6% no número de homicídios comparados os dados de 2011 com 2012. O que chama a atenção é que a “retificação” dos dados só foi encaminhada para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública na segunda, 4 de novembro, logo após a divulgação de números prévios, que já indicavam o aumento da violência no Estado.

O documento oficial é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base nos dados encaminhados pelas secretarias de Segurança Pública dos estados. O governo do Pará solicitou uma “retificação” de apenas algumas tabelas do Anuário que mostravam que o Estado estava no topo do ranking de violência. Os novos números enviados modificaram completamente o que havia sido encaminhado e publicado no documento oficial do Fórum.

Os dados anteriores mostravam que o Pará teve aumento também no número de latrocínios e de lesão corporal. O anuário já publicado e disponível na internet mostrou que houve um crescimento de 188% nos crimes violentos letais intencionais, passando de 1.191 casos em 2011 para 3.491 em 2012. Com a retificação os números de 2011 mudaram para 3.098 casos, reduzindo, portanto, a variação de um ano para outro de apenas 2,6%.

Os dados publicados antes da retificação mostravam que os casos de estupro no Pará cresceram de 713 em 2011 para 1.908 em 2012. Tentativa de homicídio passou de 705 em 2011 para 1.321 em 2012.

Os responsáveis pela publicação informaram que “conforme comunicação enviada pelos Estados de Alagoas e Pará ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 04 de novembro de 2013, os dados destes Estados foram retificados no Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública/ Ministério da Justiça. Os dados utilizados na publicação impressa do VII Anuário foram colhidos no mês de setembro, tendo sido incluídas retificações enviadas até o dia 31/10/2013.”.

De acordo com o Fórum, a região Norte apresentou crescimento de 26,2% do número de homicídios, com destaque para o estado do Amazonas (80,3%). A região Sul apresentou um pequeno crescimento de 4,2%. Apenas a região Sudeste apresentou 38,1% de queda no número de homicídios em relação a 2005.

A edição deste ano mostrou que todos os Estados do país têm taxa de homicídios em níveis considerados epidêmicos. No ano que passou, os homicídios no Brasil cresceram 7,6% em relação a 2011. Foram 50.108 crimes desse tipo no país, em 2012, atingindo o maior patamar da série histórica, desde 2008. Desse total, 47.136 foram homicídios dolosos, 1.810 assaltos seguidos de morte e 1.162 lesões corporais seguidas de morte (1.162).

A taxa brasileira é mais que o dobro do máximo considerado aceitável pela ONU (Organização das Nações Unidas), que classifica como violência epidêmica quando há mais de 10 por mortes violentas para cada 100 mil moradores. O País registrou taxa de 25,8 homicídios por 100 mil habitantes.

Segundo os dados do Anuário, apenas o Amapá teria um índice menor que 10 assassinatos por 100 mil habitantes: 9,9. Mas o próprio levantamento deixa claro que os dados apresentados pelos estados da região Norte, incluindo os do Pará, são de baixa qualidade e pouco confiáveis.

De acordo com o sociólogo Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o padrão de homicídios no Brasil é muito alto, assim como os outros crimes porque não se consegue enfrentar a criminalidade urbana. Ainda segundo ele, a estatística demonstra a necessidade urgente de reformas nas polícias para melhorar as investigações e o policiamento ostensivo.

Neste ponto há uma total discrepância entre os dados publicados pelo Anuário e a retificação feita pelo Governo do Estado do Pará. Segundo os dados entregues anteriormente pela Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) o valor investido em Segurança Pública pelo governo do Pará para cada habitante é de R$ 181,41, um dos menores valores per capita entre as demais unidades da Federação do país. Apenas os estados do Amapá (R$ 55,32), Piauí (78,14), Maranhão (127,08) e Ceará (171,56) investem menos que o Pará.

Para a população, a violência já faz parte do cotidiano

Sem que seja necessário olhar para trás, a aproximação é percebida. Por instinto, o coração acelera, a mão se fecha mais firme sob a alça da bolsa e o que vem à cabeça é apenas a melhor forma de manter a calma. Com o corpo já estremecido, o estado de alerta só se desfaz no momento em que o motivo do medo ultrapassa sem que nada tenha acontecido. Vem o alívio, quando vem. “A gente não pode ver alguma coisa atrás da gente se aproximar que já morre de medo. Bom é quando passam e não fazem nada, mas quando tão vindo pra assaltar mesmo...”.

Moradora das proximidades do canal do Tucunduba, no bairro do Guamá, Tânia de Souza sente na pele a insegurança escancarada pelo Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que aponta que o Pará é o segundo Estado com a maior taxa de homicídios do país, perdendo apenas para Alagoas. Com dois assaltos já marcados na trajetória traçada todos os dias ao sair de casa, a belenense conhece bem o arrepio causado sempre que o alívio não vem após a aproximação de uma pessoa na rua. “Quando a gente percebe, eles já vêm vindo por trás e assaltam mesmo. Já fui assaltada duas vezes. A última foi um dia desses agora, levaram meu celular”.

Para além dos bens materiais perdidos constantemente para os assaltantes que seguem soltos pela cidade, a preocupação maior é com a manutenção da vida. Em tempos de mortes por motivos cada vez mais irrisórios, Tânia nem precisa ter conhecimento do aumento de quase 200% em incidência de latrocínios – roubo seguido de morte - no Pará para sentir medo. “O medo maior é de morrer, né? Eles não se contentam em só levar nossas coisas. Ainda tem que matar como a gente vê por aí o tempo todo nos jornais”.

O que a aposentada Terezinha Santos vê o tempo todo pela imprensa são as mortes que marcam os asfaltos das periferias da cidade todos os dias. Ainda que a vida seja desenhada entre os limites do que é considerado correto, o temor é nutrido quase como uma forma de proteção. Muito se sabe, mas pouco se fala. “Quando eu vejo um carro preto andando devagar, quando vê moto com duas pessoas, a gente já fica suspensa”, sussurra. “Por mais que não deva nada... o que mais a gente vê é gente morrendo no lugar dos outros. Depois que matou é que vão saber que a pessoa foi confundida não sei com quem. A gente não vê esses casos na televisão?”.

Recém-chegado de uma viagem de 16 dias por vários municípios do Pará, o marítimo Paulo Tavares também constatou que a insegurança vai muito além dos limites do bairro do Guamá, onde mora e onde a violência também impera. “Se tem uma coisa que tá infestado em tudo quanto é lugar e que tem muita culpa dessas mortes é essa desgraça dessa droga. A gente foi em Muaná, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista... tá tudo igual”, avalia. “Eu tava em Ponta de Pedras na terça, minha cidade, e fiquei assustado. Fiquei 12 anos sem ir lá e, quando fui, tinha que sair acompanhado dos meus irmãos pra tudo quanto é lugar. No meu tempo, Deus te livre, podia andar tranquilo. A violência tá demais”.

Ninguém está seguro

Sentado na porta de casa, no bairro da Terra Firme, o comerciário João Pinheiro espera a próxima notícia. Sem conseguir contabilizar os crimes acontecidos ali mesmo, na rua onde mora, qualquer novo relato não é surpresa. “Tá cada vez pior. Não tem assistência nenhuma. Mataram um aqui na semana passada, assalto é toda hora. Esse caso aí foi o rapaz que tava de moto, foram assaltar e acabaram matando ele. Morava bem aqui”, recorda, sem esconder a indignação. “Tá horrível mesmo. A gente só sai de casa com medo. Policial tem, mas é pouco. Não dá pra dar conta de Belém”.

Com as lembranças do assalto sofrido na porta de casa ainda frescas na memória, Paulo Roberto não sabe mais qual a melhor hora para sair. Assim que se ultrapassa a grade que cerca toda a casa, tem que se contar com a sorte. “Qualquer hora passam aqui roubando. As pessoas saem pra trabalhar de manhã e já atacam. Onde está a segurança?”, questiona quem vive, dia a dia, o problema da violência. “Esses índices aí de violência são reais. A gente não tem segurança de nada aqui”.

Muito além de um problema restrito à periferia, nos bairros centrais a sensação não é diferente. Construída para ser espaço de lazer no bairro da Cidade Velha, o Portal da Amazônia, para muitos, também é sinônimo de insegurança. “Moro aqui perto e venho aqui sempre, mas é muito perigoso. Aqui [na orla] só tem policiamento quando tem alguma festividade. Agora de manhã mesmo a gente não vê nenhum policial”, constata a universitária Bruna Trindade. “E não é só aqui. Todo lugar é perigoso em Belém hoje em dia. A gente não pode ir mais em nenhum lugar com celular. É a população que tem que se impedir de sair de casa, de sair com as suas coisas”.

Com as notícias frequentes de crimes acontecidos em vários lugares onde precisa ir, Bruna também sente a violência por perto todos os dias. “A faculdade que curso fica no Barreiro, na Senador Lemos, e temos hora para sair porque várias vezes já teve arrastão por lá. Passou de uma certa hora, não temos mais como sair. Lá perto mesmo tem um posto da polícia que já foi roubado”, conta. “Já tentaram me roubar muito na Pedro Álvares Cabral também, mas eu corro. Ali eles não têm pena, batem mesmo em quem não quiser entregar as coisas”.

(Diário do Pará)