Estudante é condenado por crime cometido em 2009

O estudante Maurício Franco Fonseca, 23 anos, foi condenado, nesta quinta-feira (28), por jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém, a pena de dois anos a ser cumprida em regime inicial aberto. Em junho de 2009, o réu disparou uma arma contra Dinael Gonçalves Santos e atingiu também Jéssica Alfaia de Melo, Maria de Nazaré Barbosa e o PM Sérgio Neves. O fato aconteceu no bairro da Sacramenta.

Durante o interrogatório, o réu confessou que atirou contra Dinael e alegou ter atingido os demais acidentalmente. Ele declarou que a vítima teria lhe tomado emprestado um revólver e vendido a arma sem sua autorização.

Por maioria dos votos, os jurados acolheram a tese de desclassificação de tentativa de homicídio para disparo de arma de fogo, sustentada pela promotora de justiça Ana Claudia Pinho. O processo do sentenciado será remetido para uma das varas de execuções penais de Belém, para acompanhamento e fiscalização. O júri foi presidido pela juíza Ângela Alves Tuma.

Na sentença, a juíza considerou o “perigo abstrato, em que não é necessário que pessoas determinadas tenham sido expostas concretamente ao risco. A lei penal presume o perigo por que o disparo em via pública ou em direção a ela por si só, coloca em risco a coletividade”, destacou. A juíza também determinou a perda da arma usada no crime e remessa para o Exército.

Nenhuma das testemunhas compareceu ao júri para depor.

(DOL com informações do TJ/PA)