Susipe admite falha que soltou homicida

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) admitiu em nota que o Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II) não teve conhecimento da decisão judicial de prisão preventiva, fato que culminou na soltura de Sidneis Vieira dos Santos, réu confesso da morte do advogado Luigi Vasconcelos Freire, e pela tentativa de homicídio do pai dele, o também advogado Luiz Carlos Horácio Freire. Sidneis foi solto no dia 20 de novembro, fato que incomodou a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB/PA).

Segundo a nota, "a prisão cautelar por força de mandado de prisão temporária deve ser esgotada com a liberação da pessoa presa, imediatamente, após o término da vigência do mandado expedido pela Justiça", o que "independe da expedição de Alvará de Soltura."

No entanto, devido o erro, a Susipe instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da advogada de plantão na Central de Alvará de Soltura, no dia 19 de novembro. Ela, ao ser consultada pelo PEM II e mesmo com o processo correndo em segredo de Justiça, autorizou a liberação de Sidneis, descumprindo o protocolo: consultar o juízo respectivo para esclarecer a situação processual do réu.

Ainda segundo a nota, a Secretaria da I Vara Penal de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares da Capital chegou a comunicar sobre a conversão da prisão temporária em preventiva, porém, o fez no último dia 20 à Central de Triagem Metropolitana II (CTM2) e não ao PEM II, local onde o acusado estava custodiado.

CRIME

Segundo o delegado Dauriedson Bentes, da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, o crime foi planejado por dois homens, um deles era Sidneis dos Santos, companheiro de Leiliane Cutrim, que está presa.

Ela era empregada na casa das vítimas e repassou informações ao companheiro, que planejou com um comparsa a execução do crime. O objetivo era roubar objetos de valor no imóvel, como jóias e dinheiro, porém, o crime foi mal sucedido e o advogado Luigi Vasconcelos Freire foi morto e o pai dele, o advogado Luiz Carlos Horácio Freire baleado durante a ação criminosa.

(DOL com informações da Susipe)

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