Polícia apreende material de pedofilia em quartel

A Polícia Federal do Pará cumpriu, na manhã de ontem, quatro mandados de busca e apreensão no Estado, em locais suspeitos de terem armazenado ou difundido conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes. Em Belém, um dos dois locais foi no Quartel Central do Corpo de Saúde da Polícia Militar, também conhecido como Fundo de Saúde da PM, onde computadores, pen-drives e CDs foram apreendidos para serem periciados e identificados detalhadamente. Além disso, três residências, uma no bairro da Pedreira e nos municípios de Marituba e Castanhal também tiveram materiais de mídias capturados.

“Existem 22 computadores e alguém que usou, baixou ou mandou alguma imagem pornográfica por um desses computadores de lá. Os peritos fizeram uma análise prévia no local com programas e trouxeram computadores onde foi detectado. O simples fato de armazenar uma foto já caracteriza o crime”, explica o delegado Ualame Machado, superintendente interino em exercício da Polícia Federal.

A “Operação Safet Net” (Internet Segura), exclusiva da PF do Pará, através Delegacia de Crimes Cibernéticos, que combate crimes virtuais, foi alusiva ao Dia Internacional da Internet Segura. No ano passado foram realizadas orientações sobre esse tipo de delito que ocorre através das mídias sociais. Já este ano, a operação deflagrou contra a pornografia infantil, tendo o cumprimento quatro mandados de busca e apreensão.

De acordo com Machado, no curso da investigação feita em parceria com vários provedores de internet, que são obrigados a fornecer dados sobre o cliente, a polícia rastreou que o usuário do terminal daquela instituição estava acessando sites, fotos ou vídeos de pedofilia.

“Quando a gente detecta que alguma imagem ou vídeo foi postado na internet, entramos em contato com o provedor. Existem casos de adolescentes de 13 e 14 anos, até de crianças de 2 anos. É chocante. Conteúdo pornográfico, expondo crianças em atitude de sexo explícito. São casos bem graves”, explica. Os materiais ainda serão analisados detalhadamente e partir daí, será investigado quem utilizou o computador em dia, local e hora específica com o objetivo de aplicar punição.

Os artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbem quem “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente; vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro”. Para esse tipo de delito, Machado afirma que os responsáveis são indiciados ou em alguns casos presos em flagrantes pelos crimes descritos no Estatuto aplicando-se pena de 2 até 6 anos para cada atitude ilícita.

O laudo técnico pericial que será realizado por peritos de informática através de programas que identificam o que foi praticado e de que forma utilizado o conteúdo proibido, deverá ser divulgado no prazo de 30 dias.

Para o delegado Ualame Machado, não existe estereótipo dessas pessoas que cometem esse tipo de crime, entretanto, na grande maioria são homens acima de 40 anos que normalmente vivem só, como solteiros ou divorciados e sem estrutura familiar. “Eles trocam entre si, mesmo nas salas de bate – papo antigas, imagens e vídeos”. “É preciso ter cuidado, pois o perigo é que hoje a pessoa que possuir conteúdo pornográfico de crianças ou adolescente já é considerado crime. Se ele repassar, trocar ou vender também é crime”, alerta.

De acordo com o major Leno Carmo, da assessoria de comunicação da Polícia Militar, o diretor responsável pela unidade da PM é o tenente – coronel Rocha. Leno disse ainda por telefone que “todos os servidores, militares e civis, que trabalham naquela unidade, possuem acesso aos computadores”. Porém, a Corregedoria da Polícia irá instaurar apuração para investigar o caso.

(Diário do Pará)