Cedca vai cobrar explicações sobre morte no Ciam

O Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Cedca) decidiu que vai cobrar explicações do governo do Estado do Pará sobre a morte de um adolescente de 14 anos no último dia 17, dentro do Centro de Internação do Adolescente Masculino (Ciam), no bairro do Sideral, em Belém. O Cedca divulgou que a decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (19).

De acordo com o Cedca, o Centro deverá encaminhar ofícios aos órgãos estaduais solicitando esclarecimentos do fato e responsabilização dos culpados, além de monitorar os desdobramentos do caso. “Ainda pairam muitas dúvidas, inclusive, sobre o socorro prestado ao adolescente. Como ele é assassinado em um espaço de responsabilidade do Estado e poucas informações são repassadas?”, indaga Max Costa, coordenador do Pró-DCA.

Os conselheiros decidiram cobrar explicações dos órgãos do governo após o Programa de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Pró-DCA), do Instituto Universidade Popular (Unipop), que tem assento no Cedca, reivindicar a intervenção do Conselho junto aos órgãos estaduais para que sejam averiguadas as reais circunstâncias em que se deu o assassinato. Em um documento protocolado hoje no Cedca, o Programa exige as devidas responsabilizações pelo fato.

O coordenador do Pró-DCA explica que o fato ainda é mais grave em virtude do adolescente estar custodiado provisoriamente, sem ter uma sentença de condenação pelo ato infracional. “Ele estava internado no Ciam aguardando sentença judicial. Ou seja, era inocente, até que se provasse o contrário. Mas, infelizmente, pagou com a própria vida, pois o Estado não garantiu sua integridade física, violando um direito fundamental, que é o direito a vida”, afirma Max Costa.

(DOL com informações do Cedca)