Audiência cobra medidas para redução de homicídios

Enquanto a média nacional é de 24,3 homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes, no Pará esse índice chega a 39 homicídios para cada 100 mil habitantes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A violência no Estado foi motivo de uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (21), em Belém.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA) querem que o Poder Executivo no Pará atue de maneira mais eficiente para reduzir os índices de violência no Pará.

“Apesar de 2010 para cá ter ocorrido uma redução nos índices, ainda são números alarmantes”, frisou o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, destacando que o objetivo do Ministério Público é que a violência seja reduzida a partir da promoção de políticas públicas mais integradas e planejadas. Se for preciso, o MPF pode levar a questão à Justiça.

Na audiência pública, MPE/PA, MPF e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) decidiram criar uma rotina de encontros periódicos para avaliação dos índices de violência no Estado e planejamento de ações para redução desses números.

Representantes de diversos órgãos de segurança do Estado, como a Segup, polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros também participaram.

RESPOSTA

O secretário de Segurança Pública do Estado, Luiz Fernandes Rocha, contestou números publicados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Rocha alegou que os números publicados sobre homicídios em 2011 estavam abaixo dos números reais, e por isso a diferença entre os números de 2011 e os números de 2012 apontou para um forte aumento nos índices.

Para o secretário, o aumento nos índices de homicídios no Pará entre 2011 e 2012 foi de 12,8%, e não de 186,6%, como a primeira edição do anuário de 2013 divulgou.

Em contrapartida, o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva informou que vai questionar o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) sobre os motivos que têm impedido a aplicação integral, pelos Estados, dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), destinados à construção, reforma e ampliação de estabelecimentos penais e à infraestrutura e aprimoramento do sistema penitenciário. Segundo a Segup, as regras para o repasse desses recursos são tão rígidas que diversos Estados acabam tendo que devolver as verbas e cancelar projetos.

VÍTIMAS

O presidente Movimento pela Vida (Movida), que reúne familiares de vítimas da violência, Nazareno Lobato, destacou que os assassinatos não estão vitimando apenas cidadãos das classes menos favorecidas, mas sim pessoas de todas as classes sociais. Lobato criticou a falta de integração entre os órgãos de segurança pública e a morosidade do Poder Judiciário para julgar os crimes contra a vida.

(DOL com informações do MPE)