Dono de cadela é acusado de abuso sexual de animal

Uma investigação realizada pela equipe da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (Dema) resultou na decretação de ordem judicial para retirar uma cadela, que foi abusada sexualmente, da casa dos donos e recolhê-la em um abrigo sob guarda de entidade de proteção e defesa animal, em Belém.

A determinação foi tomada a partir de provas levantadas durante inquérito policial que já foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário. Uma das provas foi a filmagem feita por meio de um telefone celular na qual o acusado do crime é flagrado abusando do animal. Responsável pelo inquérito, o delegado Marcos Lemos, da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Fauna e Flora, da Dema, ouviu quatro testemunhas em depoimento.

Uma das testemunhas narrou ter tomado conhecimento, por meio de uma vizinha, de que a cadela da raça Pitbull era abusada sexualmente por um morador do distrito de Outeiro que seria dono do animal. A mulher mostrou uma filmagem na qual o acusado abusava do animal. As filmagens foram encaminhadas ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves para passar por análise de constatação de autenticidade do vídeo, como forma de demonstrar que as imagens não eram montadas nem editadas. “O laudo pericial comprovou que as imagens são autênticas, o que só confirmou os depoimentos prestados pelas testemunhas”, constatou o delegado.

Com base nas provas, o delegado indiciou no inquérito policial o acusado por crime de abuso de animal previsto no artigo 32, da Lei de Crimes Ambientais, por praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena varia de detenção de 3 meses a um ano, e multa. Por conta das investigações, a Comarca do Distrito de Outeiro determinou que o animal fosse retirado do convívio dos donos e que fosse encaminhado para um abrigo, sob proteção da Associação de Defesa e Proteção Animal de Belém (Asdepa). O acusado do crime foi ouvido em depoimento e disse que iria se manifestar apenas quando for chamado em audiência na Justiça.

(DOL com informações da Polícia Civil)