OAB investiga violência dentro de presídios

Durante reunião entre membros da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), realizada na tarde desta terça-feira (25), ficou decidido que os advogados irão investigar a situação de violência dentro das casas penais no Estado.

A medida é motivada pelos inúmeros casos de agressões físicas e até mortes nas penitenciárias paraenses. Esses crimes têm se tornado cada vez mais frequentes e o Estado não tem tomado providências cabíveis para coibir esse tipo de cena, principalmente no que diz respeito à integridade física dos internos.

Após a investigação onde os advogados tomarão conhecimento detalhadamente do que aconteceu dentro de uma das celas do Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), no Complexo Penitenciário de Marituba, no dia 10 deste mês, quando um detento foi cruelmente assassinado, a OAB-PA deverá cobrar, na próxima semana, explicações do Estado sobre os fatos: saber quais medidas foram tomadas administrativamente, se houve negligência e omissão - no que diz respeito ao apoio aos familiares -, e poderá ainda cobrar a responsabilidade por ações judiciais.

VÍDEO

O crime no presídio foi registrada em vídeo, que se tornou público após cair na internet. As cenas chocantes mostram um detento sendo golpeado até a morte por outros internos.

A presidente da Comissão, advogada Luanna Tomaz, teve conhecimento do vídeo durante a reunião desta terça-feira (25). Ela se disse assustada com ações de tamanha violência, claramente demonstrada nos âmbitos dos presídios, e muito mais admirada devido nenhuma providência até agora ter sido tomada.

“Nos preocupa porque é um ser humano que foi assassinado. Ele tem família e qual assistência foi providenciada?”, se questiona. “Infelizmente, de fato é a algo que tem se tornado cada vez mais presente. E a origem de tudo isso é a violência da sociedade que entra pelos muros das penitenciárias e as respostas pelos crimes cometidos fora. Uma sociedade extremamente violenta, o que exige ações culturais, educacionais voltadas para a construção de paz dentro e fora dos presídios”.

Para Tomaz, é necessário um controle maior dessas situações que ocorrem atualmente dentro das penitenciárias. Recentemente, um grupo de advogados avaliaram as péssimas condições em que vivem os detentos e os maus-tratos também geram revolta na população encarcerada. “A situação é calamitosa e contribui para essas ações. O Estado precisa ser mais rigoroso. Ele não pode permitir que o preso seja torturado”, enfatiza.

(DOL)