Estado comete crime de tortura, diz OAB

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) visitou, na manhã do último sábado (31), a Central de Triagem da Cremação, em Belém. O resultado foi o mesmo obtido na primeira visita da coordenação aos presídios do Pará, no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III, em Santa Izabel, na sexta-feira (30): condições inumanas de existência.

A visita apenas confirmou ao Conselho da OAB que o Estado possui mesmo o pior sistema carcerário do Brasil. O Conselho da OAB diz que é responsabilidade do Governo do Estado encontrar uma solução para esse problema.De acordo com a coordenação, os presos da Central de Triagem da Cremação convivem nas celas com roedores, dormem no chão molhado e não possuem direito a água, além de se alimentarem com comida estragada e com falta de assistência médica em caso de doença. Situação classificada por eles como crime de tortura.

"Um absurdo as condições dessa casa de detenção. Podemos dizer que isso é a verdadeira formalização do crime de tortura contra os presos que ocupam essa central”, afirmou Márcio Victor, vice-presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB.

POCILGAS

Outro problema questionado pela Coordenação está relacionado à superlotação da unidade prisional da Cremação. As celas possuem a capacidade para apenas seis presos, mas são ocupadas por 30 detentos. “Isso não é casa de detenção, que tem o objetivo de transformar as pessoas. São verdadeiros repositórios de gente e bem pior que pocilgas. A maneira como são tratados faz com que eles se tornem piores como indivíduos, e quando conseguem a liberdade continuam na prática do crime”, disse Adilson Geraldo Rocha, presidente da coordenação.

O resultado final da visita da Coordenação de Acompanhamento não poderia ter sido outro a não ser o de classificar o Pará como o pior sistema carcerário do país. Para eles, o problema precisa ser resolvido e responsabilizam o Governo do Estado por essa situação.

“A situação é generalizada, pois todo o sistema penal brasileiro é falido. Mas, aqui no Pará, sem dúvida alguma foi o pior resultado que tivemos nas nossas visitas às casas de detenção do Brasil. A responsabilidade é do governador Simão Jatene, que com seu governo tem violado os direitos humanos, sobretudo, dos presos que ocupam essas casas de detenção do Pará”, concluiu Adilson Geraldo Rocha.

(Diário do Pará)