Pesquisa detalha a população carcerária

Uma pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça detalha a população carcerária brasileira. O Pará tem uma população total de 12.172 presos, incluindo os provisórios, que são 43% deste total. A capacidade de vagas no Estado é de 8.434, o que significa um déficit de 3.738 vagas. Os dados do CNJ foram coletados com juízes de 26 estados e do Distrito Federal. No Brasil, a população carcerária é de 715.655 presos. Na contagem anterior, não foram considerados os mais de 148 mil presidiários que cumprem pena de privação de liberdade em prisão domiciliar.

Atualmente, no Pará, cumprem pena em prisão domiciliar 1.007 pessoas, o que completa uma população total de apenados de 13.179. Neste caso, o déficit de vagas no sistema carcerário do Pará chega a 4.745.Essa população não era contada em análises anteriores.

De acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, conselheiro Guilherme Calmon, a Lei de Execução Penal determina que, mesmo os condenados a cumprir penas no regime aberto ou pena de limitação de fim de semana deveriam estar em espaços adequados para isso, como casas de albergados. Mas “em razão da ausência de vagas é que os juízes acabaram por admitir a prisão domiciliar”.

O estado que está no topo da lista com maior número de presos é São Paulo, com 297.096 presos, com um gigantesco déficit de 182.598 vagas. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 68.452 presos e um déficit de 32.354. A contagem destes estados considera tanto a população que cumpre pena no sistema carcerário quanto a que está em prisão domiciliar.

Paraíba (8) e Espírito Santo (27) são os dois estados que possuem menor número de pessoas cumprindo pena em casa. Essa população é maior em São Paulo (92.150), Santa Catarina (14.472) e Minas Gerais (10.954).

Em todo o Brasil o déficit de vagas chega a 358.373. Isso sem contar a existência de 373.991 mandados de prisão abertos. Se cumpridos, o déficit poderia chegar a 732.427.

Segundo a pesquisa do CNJ, em todo o Brasil, o número de presos provisórios caiu de 42% (estimativa do Departamento Penitenciário Nacional, o Depen) para 31%. Mas, em muitos estados, a proporção é bastante alta, chegando a representar mais da metade da população carcerária do Piauí (68%, embora os dados não estejam consolidados), da Bahia (62%), do Amazonas (57%) e do Ceará (56%).

“Até hoje a questão carcerária era discutida em referenciais estatísticos que precisavam ser revistos. Temos de considerar o número de pessoas em prisão domiciliar no cálculo da população carcerária”, explicou Guilherme Calmon.

A prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça a presos de qualquer um dos regimes de prisão – fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando julgamento, em prisão provisória. Em geral, a prisão domiciliar é concedida a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo.

Além de alterar a população prisional total, a inclusão das prisões domiciliares no total da população carcerária também derruba o percentual de presos provisórios (aguardando julgamento) no país, que passa de 41% para 32%. No Pará, o percentual também cai de 43% para 40%. Em Santa Catarina, cai de 30% para 16%, enquanto em Sergipe passa de 76% para 43%.

Com as novas estatísticas, o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. As prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem 676.400 presos.

(Diário do Pará)