Má gestão da segurança faz violência aumentar

A explosiva mistura de índices sociais pífios com má gestão na área da segurança pública é a responsável pelos índices cada vez mais assustadoras da violência no Pará. A avaliação é da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pará e foi apresentada pelo presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos, ao secretário Estadual de Segurança e Defesa Social, Luiz Fernandes, durante reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep).

O cenário pouco animador apresentado por Vasconcelos vem se confirmando, especialmente, nos finais de semana na capital e no interior do Estado. No último, por exemplo, os jornais contabilizaram dez mortes violentas na grande Belém, um sinal de que a situação chegou ao limite. “A questão da violência implica várias questões. Precisamos analisar os dados sociais e a gestão da segurança”, disse o presidente da OAB ao apresentar sugestões para tentar reduzir os índices que têm alarmado a população. “O Pará tem hoje cerca de 2,1 milhão de pessoas abaixo da linha da pobreza, temos a quarta pior renda per capta do País e um dos piores índices de concentração de renda. Nossa saúde é péssima. A educação, moradia, geração de renda são ruins. Isso não é a única causa do problema, mas deixa uma grande massa à mercê do tráfico”, afirmou.

Uma das primeiras medidas para reduzir a violência, segundo Vasconcelos, seria o aumento efetivo do contingente de policiais civis e militares. O Pará tem hoje cerca de 14 mil policiais militares e 2,5 policiais civis. A Organização das Nações Unidas recomenda que os Estados tenham um policial para cada 600 habitantes. No Pará, a média é de um policial para 250 habitantes. “Precisaríamos pelo menos dobrar o contingente. Há 20 anos, mantemos o mesmo número de policiais. Os concursos que ocorrem servem apenas para repor as vagas abertas, sem aumento real do efetivo”, diz o presidente da OAB.

Na reunião do Consep, Vasconcelos chamou a atenção ainda para outro problema: o alto índice de militares em funções administrativa. Segundo dados da OAB, seriam pelo menos 1,5 mil, cerca de 10% do total. “São os chamados vasos de gabinete. Militares que muitas vezes estão atuando como motoristas, abrindo e fechando portas, carregando sacolas, levando crianças à escola. Essas são funções que até os diminuem já que não foram treinados para isso e deveriam estar nas ruas”, argumentou.

As críticas da OAB se estenderam a todo o sistema de segurança, incluindo a falta de juízes e promotores e defensores nas delegacias; o baixo índice de resolução de crimes e de cumprimento de mandados. Levantamento feito em 2013 dava conta que os mandados à espera de cumprimento poderiam chegar a 300 mil. Em, resposta à OAB, o titular da Segup garantiu que até julho, todos os municípios do Estado terão delegados de polícia.

“Em todos os municípios paraenses temos feito um trabalho de reestruturação de equipamentos, inclusive dando respostas em nível nacional. Estas ações, realizadas com base em medidas estruturantes, como a prevenção social da violência e da criminalidade, a redução da impunidade e o combate intensivo ao tráfico de drogas, são monitoradas diariamente”, disse Luiz Fernandes, conforme texto publicado no site oficial do Estado.

Sindpol aponta ausência de plantões nas delegacias.

(Diário do Pará)