PMs podem ser investigados por omissão de socorro

Os policiais militares que presenciaram uma mulher sendo agredida em via pública, em Belém, e nada fizeram para impedir o crime, devem ser investigados, conforme solicitação da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). De acordo com o comunicado emitido nesta terça-feira (14), a SDDH solicitou à Corregedoria da Polícia Militar do Pará, esclarecimentos e providências sobre o caso dos PMs.

A entidade tomou conhecimento do ocorrido na segunda-feira (13), após ampla divulgação do fato pela mídia e redes sociais.

Os Policiais Militares podem ser enquadrados na Lei Maria da Penha, conforme os artigos 10º e 11º, que explicam sobre a obrigatoriedade do atendimento da vítima pela autoridade policial e no Código Penal Brasileiro, por omissão de socorro. A SDDH solicitou à Corregedoria “que seja determinada a instauração dos procedimentos necessários à investigação da conduta omissiva dos policiais militares e sua devida identificação” e que os envolvidos sejam devidamente afastados de suas funções, em virtude da gravidade da omissão.

Através de nota, a Polícia Militar informou apenas que o vídeo foi encaminhado para a análise e que serão adotadas as providências julgadas necessárias.

(DOL)