MP vai apurar condições de trabalho em presídio

O Ministério Público Militar abriu um inquérito civil para apurar as condições de trabalho dos policiais militares atuantes na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel. No final de outubro, a promotoria e a Comissão de Diretos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado fizeram vistoria no local. Eles se deparam com alojamentos improvisados, condições de higiene e alimentação precárias, número de policiais insuficientes para atender a demanda do presídio.

“O auditório está em ruínas, caindo aos pedaços. Todo o quartel está em questões inóspitas. Fizemos uma vistoria no final de outubro juntamente com a Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Como o Estado não sinaliza, iremos intervir’’, ressalta o promotor de justiça Armando Brasil.

De acordo o promotor, após a publicação da portaria, o Ministério Público atuará para que os militares tenham condições apropriadas de trabalho. O prédio do Batalhão de Policiamento Penitenciário será interditado. Os responsáveis também serão punidos por permitir que a tropa trabalhe nas circunstâncias atuais.

Armando Brasil enfatiza as medidas tomadas. “É crime militar o comandante deixar em situação de vulnerabilidade a tropa. Além de uma ação civil, é responsabilidade penal dos comandantes. Tem crime para os comandantes que deixam a tropa nessa situação. A gente vai apurar e fazer todas as diligências’’, frisa.

O deputado Carlos Bordalo do PT acompanhou à vistoria ao presídio. Ele concluiu que o número de policiais é insuficiente comparado ao número de presos. São 29 policiais que se revezam para assegurarem o complexo externo, vigilância externa e policiamento. Só o primeiro pavilhão aloja 1.500 detentos para dois policiais que fazem a segurança externa.

DENÚNCIAS

Entre um revezamento e outro, numa escala de 24 h, os policiais deitam em colchões sujos, rasgados e até mesmo no chão. É necessário ter estômago para conseguir utilizar o banheiro completamente sujo, e ainda comer os alimentos preparados em uma cozinha caindo aos pedaços.

Em 23 de outubro, essas e outras denúncias foram divulgadas pelo DIÁRIO. As queixas partiram da Associação de Familiares das Praças do Pará (AFPPA), e foram apresentadas na bancada parlamentar, que comprovou de perto no dia da vistoria.

(Diário do Pará)