Programa de proteção estaria sem recursos

Entidades da sociedade civil saíram ontem com a Caravana dos Direitos Humanos para entregar aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado, um documento que apresenta os problemas vividos por pessoas que deveriam ser asseguradas e protegidas por leis. Agora, as entidades devem aguardar uma resposta para efetivar uma possível solução.

A atividade ocorreu na data de comemoração dos 66 anos da promulgação da declaração universal dos direitos humanos e faz parte da Semana de Direitos Humanos. A Caravana visitou a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) e a Casa Civil, do Palácio dos Despachos do Governo do Estado do Pará, onde esperavam poder conversar com o governador Simão Jatene.

Na Casa Civil, o grupo foi recebido pelo representante do Núcleo de Articulação Social, visto que o governador estaria no município de Bonito cumprindo agenda. De acordo com a coordenadora da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SGGH), Elizety Veiga Maia, a intensão era conversar e entregar o documento nas mãos do próprio governador. “O encontro foi bastante positivo, mas nos preocupa um pouco. Nós entramos com o documento e não estava presente nem a chefe da Casa Civil e nem o governador”, disse.

Durante a reunião entre entidades e representante do governo foram levantados alguns itens apontados no documento, como a indisponibilidade de recursos para as 26 pessoas (entre grávidas, idosas e crianças) protegidas pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas no Pará (Provita-PA), no qual se encontra sem recursos financeiros para despesas desde o início deste mês. Outro ponto levantado foi a promessa de entrega de um ônibus de apoio às mulheres vítimas da violência doméstica, que até o momento não havia sido entregue a entidade. Contudo segundo o representante do governo, o veículo já está disponível e deve entrar em circulação a partir da segunda quinzena de janeiro de 2015.

(Diário do Pará)