Defensoria quer liberdade temporária para 561

<p style="text-align: justify;">A Defensoria P&uacute;blica do Estado formulou 561 pedidos para a mais aguardada sa&iacute;da tempor&aacute;ria do ano. Os pedidos devem beneficiar 427 reeducandos da Col&ocirc;nia Agr&iacute;cola Penal de Santa Izabel (CAPSI) e 134 detentas do Centro de Reeduca&ccedil;&atilde;o Feminino (CRF), que cumprem o regime semiaberto na Regi&atilde;o Metropolitana de Bel&eacute;m (RMB). As sa&iacute;das tempor&aacute;rias de final de ano acontecer&atilde;o em dois dias.</p>
<p style="text-align: justify;">No dia 24 est&atilde;o autorizados a sair os apenados com processos tramitando na 1&ordf; Vara de Execu&ccedil;&atilde;o Penal, enquanto no dia 25 de dezembro, os da 2&ordf; Vara de Execu&ccedil;&atilde;o Penal.O diretor metropolitano da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Par&aacute;, defensor p&uacute;blico Jos&eacute; Arruda, informou que o n&uacute;mero corresponde &agrave; soma dos processos j&aacute; deferidos no in&iacute;cio deste ano e aos novos pedidos protocolados nas Varas de Execu&ccedil;&atilde;o Penal do Tribunal de Justi&ccedil;a. Segundo ele, 220 sa&iacute;das j&aacute; s&atilde;o autom&aacute;ticas e foram decididas para o ano todo.</p>
<p style="text-align: justify;">O primeiro contingente da 1&ordf; Vara ser&aacute; liberado no per&iacute;odo de 24 de dezembro a 2 de janeiro. Os da 2&ordf; Vara estar&atilde;o liberados em 25 de dezembro e poder&atilde;o gozar do benef&iacute;cio at&eacute; 1&ordm; de janeiro do pr&oacute;ximo ano.Jos&eacute; Arruda destacou que os principais per&iacute;odos de sa&iacute;da tempor&aacute;ria s&atilde;o o da Semana Santa, Dia das M&atilde;es, Dia dos Pais e Natal.</p>
<p style="text-align: justify;">Durante o ano, segundo o Defensor, todo aquele que cumpre pena em regime semiaberto tem direito a cinco momentos de conviv&ecirc;ncia e readapta&ccedil;&atilde;o com os familiares, e as mais esperadas s&atilde;o o Natal e o Ano-Novo.Na Regi&atilde;o Metropolitana de Bel&eacute;m existem, atualmente, 925 detentos cumprindo pena em regime semiaberto, incluindo-se mulheres do Centro de Reeduca&ccedil;&atilde;o Feminino (CRF).</p>
<p style="text-align: justify;">O defensor p&uacute;blico em Execu&ccedil;&atilde;o Penal, Arthur Corr&ecirc;a Neto, foi respons&aacute;vel pela maioria dos pedidos formulados para as sa&iacute;das tempor&aacute;rias na RMB.A Lei de Execu&ccedil;&atilde;o Penal estabelece que tem direito &agrave; sa&iacute;da tempor&aacute;ria o preso que cumpre pena em regime semiaberto, que at&eacute; a data da sa&iacute;da tenha cumprido um sexto da pena total se for r&eacute;u prim&aacute;rio, ou um quarto se for reincidente.</p>
<p style="text-align: justify;">No entanto, o defensor p&uacute;blico Fernando Albuquerque obteve liminar em Habeas Corpus flexibilizando o cumprimento de um sexto da pena. Outro importante requisito para obten&ccedil;&atilde;o da autoriza&ccedil;&atilde;o &eacute; a boa conduta carcer&aacute;ria, uma vez que o juiz, antes de conceder a sa&iacute;da tempor&aacute;ria, consulta a dire&ccedil;&atilde;o dos pres&iacute;dios.</p>
<p style="text-align: justify;">(Di&aacute;rio do Par&aacute;)</p>