Susipe admite que casas penais estão precárias

Celas com excesso de prisioneiros, a maioria destes com pouco acesso a estudos ou atividades educacionais, além do péssimo atendimento médico. Essa é a situação carcerária das unidades prisionais do Pará, de acordo com o relatório divulgado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), referente ao mês de novembro, o que indica a desestruturação do sistema que foi criado para a prevenção e reabilitação de condenados criminalmente perante a justiça.

O relatório elaborado pela Susipe traçou o perfil dos 12.489 detentos que compõem a população carcerária do Estado, a 9ª maior população carcerária do Brasil, sendo 11.714 homens e 775 mulheres, e constatou que a maioria deles é formada por jovens com idade entre 18 e 24 anos, cor parda e de baixa escolaridade. Inicialmente, a primeira dificuldade encontrada pelos presos está relacionada à superlotação dos presídios do Pará, que com somente 7.889 vagas existentes são ocupadas por pelo menos 12.952, o que gera um déficit carcerário de 5.063 vagas.

O acesso à educação dentro das unidades prisionais do Estado, que visa o bem-estar social, é outro problema enfrentado pelos detentos. De acordo com o relatório da Susipe, quase sete mil presos não possuem o ensino fundamental, o equivalente a 55,41%, e essa situação parece longe de melhorar, já que 10.730 dos encarcerados, entre homens e mulheres, não estão inseridos em atividades educacionais nos presídios do Pará por algum
motivo.

A situação dos presídios paraenses piora quando o preso necessita de atendimento médico. Ao todo, somente 281 profissionais estão no quadro do governo para oferecer assistência de saúde aos mais de doze mil detentos da população carcerária, sendo apenas um psiquiatra, dois assistentes sociais, 17 médicos e apenas 28 enfermeiros. Nesse quesito, a situação mais preocupante é das mulheres, já que somente dois médicos ginecologistas estão à disposição das presas dos centros femininos.

DESCASO

Para a Regional da Pastoral Carcerária do Pará, essa condição indica muito bem o descaso do governo com o sistema carcerário do Estado. Bem diferente do objetivo original da construção de presídios, que era a preocupação pela ressocialização dos presos, a atual situação segue o caminho contrário e faz dessas unidades prisionais verdadeiras escolas de aperfeiçoamento do crime.

“Como esperar que a ressocialização do indivíduo se os presídios não oferecem condições mínimas de se viver de maneira digna? São fatores que somados ajudam a piorá-los como pessoas. Um exemplo disso são as constantes rebeliões que eles fazem cobrando essas melhoras”, questionou o diácono Ademir da Silva, coordenador da Pastoral.

A situação precária dos presídios paraenses há tempos é alvo de ação civil pública por parte da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA. Em visita a essas unidades, a entidade concluiu que esses locais apresentam uma complexidade de problemas devido ao abandono e descaso por parte do governo em não promover a melhoria em beneficio aos detentos.

“A condição a que são submetidos os presos é de crime de perversidade, do não cumprimento dos direitos humanos em tudo o que envolve a dignidade humana”, disse Luana Thomaz de Souza, presidente da comissão.

(Diário do Pará)